Valor Econômico, v. 20, n. 4846 27/09/2019. Política, p. A11
 

Ao lado de Bolsonaro, Aras toma posse e promete autonomia
 Isadora Peron
 Luísa Martins
 Fabio Murakawa
 Murillo Camarotto

Ao tomar posse como procurador-geral da República, Augusto Aras afirmou ontem, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que vai trabalhar com “independência e autonomia” à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Bolsonaro, por sua vez, também usou o seu discurso para passar a ideia de que Aras terá carta-branca para atuar. “Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil”, disse.

Antes da indicação, o presidente afirmou, em diversas ocasiões, que o novo titular da PGR não poderia “atrapalhar a agenda de desenvolvimento do país” e deveria saber “tratar as minorias como minorias”. Ele também disse não querer um “xiita” em relação às questões ambientais.

O fato de Aras ter sido escolhido por Bolsonaro sem passar pelo tradicional modelo da lista tríplice, eleição interna da categoria que era respeitada desde 2003 pelos presidentes da República, aumentou os receios internos de que o novo procurador-geral faça uma gestão alinhada ideologicamente ao governo.

A posse de Aras ocorreu no Palácio do Planalto, um dia depois de ele ter sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado, por 68 votos a 10, pelo plenário do Senado.

Em 2017, Raquel Dodge desistiu de realizar a cerimônia na sede do Executivo. Ela chegou ao cargo também sob o manto da desconfiança de proximidade com o então presidente Michel Temer (MDB), depois de Rodrigo Janot ter apresentado duas denúncias contra o emedebista.

Ontem, em um rápido discurso, Aras fez questão de ressaltar que o MPF tem a missão de induzir políticas públicas sociais e defender as minorias. “Reafirmo nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática a Constituição para que o Brasil encontre seu caminho. Não somente no combate à criminalidade, mas induzindo políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias, com respeito à dignidade da pessoa humana.”

O procurador-geral afirmou também que o Ministério Público “tem o sagrado dever de velar” pelo livre mercado, pelas liberdades individuais e pelos direitos fundamentais. Ele disse ainda que, nos dois anos do seu mandato, estará “envolvido de carne, osso, espírito e mente, com o coração na pátria” e que “a nota forte” da sua gestão será o “diálogo”.

Aras também começou ontem mesmo a montar a equipe que vai lhe acompanhar durante o próximo biênio. Ele escolheu o subprocurador José Bonifácio de Andrada para atuar como número dois da PGR no próximo biênio.

Ele também decidiu manter o atual vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, no cargo. As nomeações estavam previstas para serem publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU) de hoje.

Também foram nomeados Hindemburgo Chateaubriand, como secretário de cooperação Internacional; Alexandre Espinosa, como chefe de gabinete; e Eittel Santiago, na secretaria-geral do órgão.

Andrada ocupou o cargo de vice-procurador-geral da República na gestão de Rodrigo Janot, a partir de 2016. Já Humberto Jacques é do grupo de Dodge.

O novo vice-procurador-geral chegou a disputar a lista tríplice este ano. Ele recebeu 154 votos e ficou em sétimo lugar. Andrada virou vice de Janot após uma confusão envolvendo Ela Wiecko, que teve de deixar o cargo após aparecer em uma manifestação contrária ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Procuradores afirmam que, apesar de ele ter assumido o cargo, Andrada mantém um perfil independente, e não pode ser considerado do grupo de Janot.

Mineiro, o subprocurador tem ligação com o PSDB. Ele foi advogado-geral da União durante o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e advogado-geral de Minas Gerais, entre 2003 e 2010, quando o agora deputado Aécio Neves era governador do Estado.