Título: Promessa de votação
Autor: Helena Mader
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2004, Brasília, p. D2
Os deputados distritais governistas querem desobstruir a pauta de votação aprovando hoje os projetos de interesse do Executivo que tramitam na Câmara Legislativa. E, para isso, vão contar com a presença de Benício Tavares, que deve presidir a sessão, apesar dos protestos dos parlamentares petistas. A oposição promete não entrar no plenário se Benício estiver presente. Mas os governistas, reunidos ontem no hotel Mercure, decidiram fazer um esforço concentrado para destrancar a pauta. Alguns projetos precisam de 16 votos para serem aprovados - número exato de distritais alinhados ao Buriti. Mas a presença do deputado Jorge Cauhy (PFL) ainda é uma incógnita. Cauhy está com graves problemas de saúde e não confirmou presença na sessão de hoje.
Anilcéia Machado (PMDB), líder do governo na Câmara, se encontrou domingo com Benício Tavares para discutir a pauta de votação e ouviu do deputado que ele não vai deixar a presidência da casa.
- Benício me disse que não vai abrir mão da prerrogativa de presidir a casa. Exigir que ele deixe o cargo seria puni-lo antes de julgá-lo - justifica.
Chico Vigilante (PT) garante que a oposição não vai participar da sessão caso Benício presida os trabalhos no plenário da Câmara.
- Não vamos votar nenhum projeto caso ele participe da sessão. O deputado está sob suspeita e precisa se afastar para não arranhar a credibilidade da Casa - explica.
Entre as propostas que estão obstruindo a pauta e que precisam ser votadas em regime de urgência estão os projetos de lei 1.503, que propõe a redução da alíquota de ICMS para a importação de produtos, e 1.490, que disciplina a concessão de incentivos tarifários a grandes consumidores industriais de água.
Parecer - Esta será uma semana decisiva para Benício Tavares. O corregedor da Câmara Legislativa, o distrital Wilson Lima (PMDB), promete entregar amanhã seu parecer sobre o caso. A Comissão de Ética tem reunião marcada para o dia 15 para avaliar o relatório de Wilson Lima.
O deputado acusado de participar de orgias com menores em um passeio de barco também deve ser notificado nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça do DF, para apresentar sua defesa. O Ministério Público apresentou ao TJDF denúncia contra Benício no mês passado, mas os oficiais do tribunal ainda não conseguiram entregar a notificação a Benício.
O advogado do distrital, Jason Barbosa, garante que o deputado não está impondo dificuldade aos oficiais e afirma que Benício estava viajando.