Título: TRT manda CEB reajustar salários
Autor: Renata Camargo
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2004, Brasília, p. D4

Julgamento do dissídio é desfavorável à empresa, que vai recorrer ao TST contra a decisão

No julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores da Companhia de Energética de Brasília, realizado ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), trabalhadores comemoravam as decisões do colegiado. O reajuste salarial de 5,6%, se comparado ao 0% oferecido pela empresa; a participação nos lucros, 50% linear e 50% proporcional; o plano de saúde, 20% dos custos para o empregado e 80% para a empresa e permanência dos pais; e outras decisões foram recebidos com vibração pelos servidores que assistiam à sessão. - Para a gente está excelente. Ganhamos praticamente tudo - afirma o agente operacional Rui Menezes Bento, funcionário da companhia.

Para o diretor executivo do Sindicato dos Urbanistas do DF (Stiu/DF), Mauro Martinelli, as decisões cumprem bem as expectativas da categoria. Martinelli considera o julgamento ''uma derrota política da diretoria''.

- O TRT acatou nossas reivindicações e afirmou que a incapacidade financeira alegada pela empresa não foi demonstrada - diz Martinelli.

Segundo o consultor de comunicação da presidência da CEB, Marcelo Coltello, a diretoria recebeu sem surpresa a decisão do tribunal. De acordo com Coltello, a justiça não considerou a tarifa negativa determinada à empresa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

- A justiça considerou legítimos os direitos dos trabalhadores. Mas esta decisão coloca em desequilíbrio o contrato de concessão da CEB com a Aneel. E a legislação prevê que o contrato não pode ficar em desequilíbrio - argumenta.

A diretoria da CEB irá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a tarifação da Aneel, a companhia teria que realizar cortes nos custos operacionais no valor de R$ 105 milhões. Pelo planejamento da empresa, só na área de pessoal, estava previsto um corte de R$ 61 milhões.