Título: Constituição enxuta contra a crise
Autor: Rodrigo Camarão
Fonte: Jornal do Brasil, 09/10/2005, País, p. A2

A Constituição federal precisa de uma lipoaspiração. O desafio foi lançado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, durante o seminário Brasil: Repensar a Política, no salão nobre do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio. O jurista defende a necessidade de uma Constituição mais enxuta, que crie regras apenas para as grandes questões e princípios da sociedade, a exemplo da lei suprema americana, que é a mesma há mais de dois séculos. Em 17 anos, a carta brasileira teve nada menos que 3 milhões de leis editadas, segundo levantamento feito pelo TJ. Ao se referir às mudanças que a Constituição sofreu desde sua promulgação, Célio Borja fez analogia com o excesso de gordura:

- Não precisamos de uma nova Constituição, mas de uma lipoaspiração, emenda única que suprima tudo além do conceito geral. Nossa Constituição levou quase dois anos para ser elaborada. Fala até da Polícia Ferroviária Federal. Não temos quase ferrovias, mas a Polícia Ferroviária tem garantias constitucionais - argumentou o ministro do STF entre 1986 e 1992 no seminário realizado quinta-feira pelo JB/Casa Brasil.

O assunto veio à tona como uma das alternativas para se combater a crise política na qual o país está submerso. Nas palavras do ministro, que foi presidente da Câmara entre 1975 e 1976, assistimos hoje ao ''assalto do poder pela corrupção, através do Congresso''.

Para o debate, estiveram reunidos, além do ministro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Cavalieri, o presidente do Clube Militar, general Luiz Gonzaga Lessa, o vigário geral Sérgio Costa Couto, representante do cardeal Dom Eugênio Sales, o vice-presidente da Firjan, Carlos Fernando Gross, o presidente Internacional da Gazeta Mercantil e vice-presidente de Conteúdo e Projetos da Editora JB, Marcos Troyjo, a editora-chefe, Ana Maria Tahan, e a editora de País, Leila Youssef, do Jornal do Brasil, e o economista e articulista também do JB, Ubiratan Iório. O moderador da mesa foi José Carlos Tedesco, chefe de imprensa do TJ.

Além da mudança na forma e abrangência da Constituição, os debatedores defenderam uma reforma política capaz de baratear os custos das eleições, diminuindo a possibilidade do uso de caixa 2 pelos partidos O vice-presidente da Firjan, Carlos Fernando Gross, sustentou que o número de três senadores por Estado é mais que o necessário.

A necessidade de investimento maciço em educação foi outro ponto relevante, destacado pelo desembargador Sérgio Cavalieri como uma das principais saídas para o desenvolvimento a longo prazo, em conjunto com políticas de habitação e planejamento familiar.

O problema dos 25 milhões desempregados não foi esquecido. Entre as alternativas apresentadas, foi defendida a necessidade de reforma tributária, capaz de desburocratizar a abertura de empresas e enxugar a carga de impostos. O economista Ubiratan Iório lembrou que o brasileiro paga 74 tributos, taxas, impostos e contribuições e gasta uma média de 152 dias para abrir uma empresa, quando em outros países, o prazo chega a ser inferior a uma semana. O sistema fiscal também preocupa o presidente do Clube Militar, general Luiz Gonzaga Lessa.

Para o vice-presidente do Jornal do Brasil e presidente internacional da Gazeta Mercantil, Marcos Troyjo, o encontro foi positivo e deve se tornar um ciclo constante de pensamento da conjuntura política e econômica brasileira.

- É preciso destacar a importância desse exercício, um exercício contínuo e regular. Esse será o primeiro de outros eventos do que vamos chamar de Brasil Repensar, trazendo sempre os resultados para que os leitores também possam refletir sobre nossa sociedade política.