Título: Os impasses: verticalização e cláusula de barreira
Autor: Paulo Celso Pereira e Rodrigo Camarão
Fonte: Jornal do Brasil, 09/10/2005, País, p. A4

Se os quatro grandes partidos - PMDB, PT, PSDB e PFL - já fazem amplas negociações sobre a vaga de senador, os partidos médios e pequenos praticamente abandonaram a disputa. Exceto PP e PDT, todos os outros jogarão sua força máxima na disputa pela Câmara. Isso porque é lá que eles terão de superar a cláusula de barreira de 5%. Logo ao assumir a presidência da Casa, o deputado Aldo Rebelo ensaiou discussão para reduzir para 2% o dispositivo que determina a porcentagem mínima de votos apurados que um partido precisa alcançar para continuar recebendo fundo partidário e ter direito a tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Apesar da intensa movimentação das últimas semanas com o intuito de modificá-la, a cláusula de barreira foi aprovada na Lei dos Partidos Políticos há 11 anos. Com o objetivo de eliminar as siglas de aluguel, a medida praticamente inviabiliza a existência de partidos que com menos de 5% dos votos nacionais e ao menos 2% em nove estados.

Outra questão levada em conta pelos políticos na hora das negociações por alianças é a verticalização, ou seja, a obrigação dos partidos de reproduzirem, em eleições estaduais, as mesmas coligações partidárias que tiverem no pleito presidencial.

As diferenças políticas regionais, entretanto, fazem os partidos dissociarem coalizões nacionais das alianças locais. Foi o que aconteceu nas eleições municipais de 2004, quando o PFL de Cesar Maia apoiou o petista Lindberg Farias, eleito prefeito de Nova Iguaçu, e Godofredo Pinto (PT), que venceu em Niterói. No plano federal, entretanto, PFL e PT são arquiinimigos.

Em Brasília, a tendência é que o fim da verticalização seja aprovado. Isso porque o PMDB só oferecerá reais chances de apoiar a reeleição de Lula se o dispositivo for derrubado. O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e maior bancada da Câmara, também está disposto a fechar questão, apoiado pelos pelos pequenos partidos na iminência de desaparecerem.

Ainda há tempo para modificação da verticalização através de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que, ao contrário da cláusula de barreira, não tem necessidade de ser modificada um ano antes das eleições.

Colaborou Daniel Pereira