Título: Assinaturas contra a assinatura
Autor: Ana Carolina Freitas
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2004, Brasília, p. D4

O Procon-DF começou ontem uma campanha contra a cobrança da assinatura básica para telefones fixos. Em 20 pontos do DF, foram montados postos do órgão para recolher assinaturas, que serão entregues em fevereiro ao Congresso Nacional, em apoio a propostas com este objetivo que tramitam na Câmara dos Deputados. A estimativa da diretora Maria Dagmar Freitas é de que um milhão de pessoas participem do abaixo assinado, respaldando o projeto de lei do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que propõe mudanças na Lei nº 9472-97 (que regulariza a cobrança da assinatura básica), fazendo com que sejam cobrados apenas os minutos e pulsos efetivamente utilizados pelos clientes, extinguindo a taxa.

De acordo com Dagmar, há sérios riscos do projeto não ser aprovado, pois existe uma pressão por parte das empresas telefônicas.

- Nós queremos mobilizar a população e mostrar para o Congresso Nacional que ninguém está satisfeito com essa roubalheira - afirma.

Só na Rodoviária do Plano Piloto foram instalados três postos do Procon para recolher as assinaturas. Segundo Judite Dias, coordenadora da operação, 5 mil pessoas participaram do manifesto na rodoviária, até o fim da tarde.

O técnico em contabilidade Eliomar França levou a conta de telefone para conversar com os fiscais do Procon e disse que paga mensalmente R$ 34 pela assinatura básica e que não chega a gastar mais do que R$ 30 em ligações. Eliomar afirmou também que prefere usar o celular, que é a cartão, para evitar surpresas no fim do mês.

Os estandes do Procon estão montados também no Entorno, segundo Dagmar. Quem quiser participar da iniciativa pode procurar as rodoviárias do Plano Piloto e de Taguatinga e as filiais do órgão. Até o fim do mês, o Procon deve convocar mais funcionários e instalar estandes em shoppings, faculdades e hospitais da cidade.