Valor Econômico, v. 20, n. 4892 03/12/2019. Política, p. A7
 

Votação do Orçamento pode ficar para 2020
 Vandson Lima 
 

Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) avaliou ao Valor que o Legislativo terá dificuldades para conseguir votar o Orçamento este ano. “O cronograma está apertadíssimo. Não pode ter mais nenhuma falta, nenhum erro para votar ainda este ano”, apontou. Com pendências tanto na CMO quanto no plenário do Congresso, Castro reconhece a possibilidade de o Orçamento ser chancelado pelo Legislativo apenas no próximo ano - o Congresso entra oficialmente em recesso a partir do dia 23 de dezembro, mas as votações devem ir, no máximo, até o dia 18. “Não é bom para o país não votar o Orçamento.  É uma sinalização ruim ao mercado”.

O colegiado vota hoje o relatório das receitas da União para 2020. Também será apresentado um parecer preliminar do Orçamento, para recepção de emendas, diz Castro. “Aí é tentar votar tudo, sem falta, até a manhã do dia 17 e ver se é possível o Congresso se reunir no mesmo dia e aprovar”, pontuou o presidente da CMO.

Sobre um possível aumento do fundo eleitoral para realização das campanhas, que tem causado divergência, Castro defende que o valor seja “pouco maior” que os R$ 1,7 bilhões das últimas eleições. “Isso sempre é polêmico. Eleição agora é maior que a anterior, serão 5570 municípios diretamente envolvidos. Mas a dificuldade de recurso é tamanha que devemos ser parcimoniosos. Tem que ser o necessário para fazer campanha, mas o mínimo possível. Que seja maior, mas pouco maior”.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que gostaria de aprovar o Orçamento até 17 de dezembro. No entanto, deputados e senadores precisam ainda superar, em sessão conjunta, 37 destaques feitos ao projeto de reforma partidária e eleitoral e outros 24 projetos de crédito pendentes na pauta.

O clima entre os congressistas está ruim. Uma confusão na semana passada no preenchimento das cédulas dos vetos fez com que pontos combinados para serem derrubados fossem mantidos, causando revolta do Centrão, que culpou os senadores, e o fim abrupto da sessão. “Ali teve um problema de procedimento. Tinha sido combinada uma coisa na casa do Davi e na confecção da chapa não saiu o combinado”, relata Castro. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o equívoco será corrigido com o envio pelo Executivo de projetos de lei antes da próxima sessão, marcada para hoje.