Título: Destino dos cassáveis está nas mãos de Aldo Rebelo
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 06/10/2005, País, p. A4

Corregedoria sugere abertura de processo contra deputados suspeitos do mensalão

BRASÍLIA - Está nas mãos do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o destino dos 16 parlamentares acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de serem beneficiários do mensalão. A Corregedoria da Câmara, que ontem apresentou seu relatório, não quis assumir o ônus de pedir a cassação de nenhum dos deputados citados. Por três votos a dois, a Comissão de Sindicância da Corregedoria optou por encaminhar à Mesa um parecer favorável à recomendação das CPIs, que sugeriu a abertura de processo por quebra de decoro contra os 16 deputados. Com isso, caberá a Aldo e aos outros integrantes da Mesa definir que deputados deverão ser julgados pelo Conselho de Ética e quais podem ter seus processos arquivados. A reunião da Mesa acontece na próxima terça-feira. O relator Robson Tuma (PFL-SP) preferiu não comprometer o texto emitindo juízo de valor e em pouco mais de cinqüenta páginas descreveu denúncias, defesas individuais e ainda fez uma ressalva para que a Mesa se atente ao fato de que três deputados _ José Dirceu, Sandro Mabel e Romeu Queiroz - já estão sendo processados pelo Conselho.

- Alertei para o caso dos três deputados que já estão sendo investigados e podem ser beneficiados com a abertura de novos prazos, no caso da abertura de novos processos - explicou Tuma.

Insatisfeitos com o relatório de Tuma, os deputados Mussa Demes (PFL-PI) e O deputado Odair Cunha (PT-MG), que participam da Comissão de Sindicância, prometem encaminhar seus votos em separado. Esperam com isto sensibilizar a Mesa. Segundo eles, o relatório foi muito neutro e não tratou de relatar a falta de provas contra os deputados Vadão Gomes (PP-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), e Pedro Henry (PP-MT).

- Um relatório assim, sem sugestões, acaba nos demitindo da nossa função junto à Mesa. A sindicância serve para orientar e não apenas para relatar os fatos - avaliou o deputado federal Mussa Demes.

A pressão foi grande para que o relatório sofresse alterações. Desde cedo, a movimentação no gabinete do corregedor-geral da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), foi grande. Pelo menos quatro dos cassáveis - Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Mentor (PT-SP) - estiveram por lá na tentativa de ver seus processos individualizados. Até o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), esteve por lá pra fazer pressão.

- Nem a Corregedoria da Casa, nem a Mesa tem o direito de arquivar um relatório de CPI, assim como não podem arquivar um projeto que tenha origem em uma comissão. Neste caso, o julgamento só cabe ao Conselho ou mesmo ao plenário - afirmou.

Freire chegou inclusive a ameaçar entrar com uma representação do PPS, caso algum dos 16 parlamentares não fosse para o Conselho.

- Se ficar algum deputado de fora, a gente representa. A liminar do Supremo não pedia para parar coisa alguma só que a sindicância tinha de ouvir as defesas. Só isto, e pronto. Agora, é com o conselho de Ética.

O relator Robson Tuma chegou a sugerir que a consultoria jurídica da Corregedoria construísse os relatórios individuais para que os trabalhos seguissem com aprovação unânime para a Mesa, mas recuou. Não encontrou em Ciro o apoio que esperava para tal. Para o corregedor, não cabia a ele a avaliação de um pedido que viria de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.