Título: Cade mantém derrota à Vale
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 06/10/2005, Economia e Negócios, p. A18

Mineradora perde preferência sobre Casa de Pedra

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem, por unanimidade, negar recursos da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional. As empresas questionavam a determinação anterior do conselho, ocorrida em agosto, de descruzamento das ações das empresas e a aprovação, com restrições, da compra de sete mineradoras efetuadas pela Vale. Assim, permanece a decisão anterior do conselho, que extinguia a cláusula de preferência de compra de excedente de minério de ferro na mina Casa da Pedra, de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), pela Vale. Foi também confirmada a perda de poder de veto da Vale na administração da MRS Logística, mas mantida a participação da mineradora de 38% na ferrovia. Esse percentual de participação dos sócios está acima do permitido (20%), mas o Cade considera que a questão deve ser avaliada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. O Cade também determinou que a Vale pode optar pela venda da Ferteco, com todos os ativos, em substituição às duas restrições. Esta opção já foi descartada pela mineradora. O advogado da Vale, Rui Coutinho, disse que a empresa irá avaliar de que forma recorrerá.

Ontem, o Cade decidiu também decidiu anular a multa de quase R$ 1 milhão que tinha aplicado a Souza Cruz em janeiro deste ano.