Título: Governo examina recuo no IPTU
Autor: Eveline de Assis
Fonte: Jornal do Brasil, 06/10/2005, Brasília, p. D3

Secretário da Fazenda deve comparecer à Câmara para explicar mudanças no reajuste aplicado aos proprietários de imóveis

O Secretário de Fazenda do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira irá à Câmara Legislativa, ainda este mês, para explicar aos deputados os índices de aumento aplicados ao IPTU cobrado aos proprietários e as correções que serão feitas, que geraram polêmica após análise da Comissão de Economia e Finanças da Casa e divulgados na terça-feira. De acordo com a líder do governo na Câmara, deputada Anilcéia Machado, algumas pessoas têm dificuldade na interpretação da pauta de valores, no tipo de correção que é feito. Mas ela garantiu que nas áreas residenciais o índice de aumento do IPTU não será superior a 11%.

- Trata-se de um projeto extenso, que estuda individualmente cada localidade, e o índice encampa tanto o valor venal do imóvel quanto a valorização dos terrenos nas áreas residenciais e comerciais por cada setor. O percentual de correção se dá de maneira diferenciada - explicou.

Na opinião do relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Tadeu, o governo está recuando com relação ao aumento do IPTU, que encontra-se na Pauta de Valores Venais para efeito de cálculo do imposto para 2006, encaminhada à Câmara Legislativa para apreciação.

O deputado disse que pretende dialogar com os técnicos da Secretaria de Fazenda e promete defender o aumento baseado no índice do INPC acumulado nos últimos 12 meses, que não deve passar de 5%.

O deputado não entende porque o GDF não utiliza o limite máximo do INPC, o mesmo que está sendo utilizado para o cálculo da TLP. O governo trabalha com a média e a questão não é genérica, na opinião do relator.

Por exemplo, afirma, na região do Riacho Fundo, os aumentos chegam a três vezes acima da inflação, e que não tem notícia de que tenha havido desvalorização dos imóveis no Setor de Mansão Dom Bosco.

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa deve realizar, ainda este mês, uma audiência pública com a participação de todos os segmentos da sociedade, inclusive síndicos dos condomínios, para debater a questão do imposto no DF.