Título: Governadores ameaçam represália ao governo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/10/2005, País, p. A5

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu 15 dias para resolver o impasse com os governos estaduais sobre a compensação de créditos do ICMS para exportadores.

- Estamos bastante confiantes em que haja solução para os R$ 900 milhões - disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, após reunião no Ministério da Fazenda.

Os R$ 900 milhões aos quais o governador fez referência completariam os R$ 5,2 bilhões previstos no Orçamento deste ano para a compensação dos créditos dos Estados com os incentivos da Lei Kandir.

Até agora, o governo federal liberou apenas R$ 4,3 bilhões, valor igual ao desembolso de 2004, o que corresponde a aproximadamente 23% dos créditos para os insumos de produtos exportados. Segundo Alckmin, somente para São Paulo, os créditos tributários somam R$ 1,3 bilhão por ano.

Os créditos são referentes à isenção do imposto para os insumos de produtos exportados. O valor relativo aos insumos (pneus para o setor automotivo, por exemplo) utilizados nos produtos para exportação, deve ser devolvido pelos Estados, segundo a Lei.

Enquanto espera a resposta do governo federal, os Estados deverão cumprir um protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que suspende as transferências relativas ao incentivo fiscal até que os recursos do governo federal sejam liberados.

- O ministro não definiu o pagamento hoje (ontem) porque certamente vai ouvir o presidente Lula. Ele concorda com o entendimento de R$ 5,2 bi, tanto é que está no Orçamento - disse Alckmin, confiante na liberação.

Na reunião com Palocci, também ficou acertada a criação de um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal e dos Estados para a elaboração de um modelo de compensação para os repasses dos próximos anos. Os governadores querem evitar ter que negociar a participação do governo a cada ano.

Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, também deixaram a reunião otimistas e dispostos a negociar com o relator do Orçamento na Câmara as compensações de 2006.