Valor Econômico, v. 20, n. 4900, 13/12/2019. Brasil, p. A7
 

Reforma leva a onda de aposentadorias no TCU
Murillo Camarotto
 

Preocupações relacionadas à reforma da Previdência resultaram na saída precoce de aproximadamente 500 servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano. A maior parte das baixas deveu-se à antecipação de aposentadorias, segundo explicou ontem o presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O órgão de controle conta hoje com 2.508 cargos ocupados e 431 vagos.

O teto de gastos e a indisponibilidade de concursos para a contratação de pessoal obrigaram o tribunal a se adaptar à nova realidade. Uma das iniciativas implementadas na gestão de Múcio, iniciada em janeiro, foi a ampliação do trabalho remoto, especialmente nas unidades do tribunal espalhadas nos Estados.

Após uma queda abrupta na produtividade nos dois primeiros meses, o órgão conseguiu recuperar e melhorar a performance. Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Wiechers Martins, a produtividade média dos auditores cresceu 57% entre setembro do ano passado e o mesmo mês deste ano.

O índice é calculado com base no número de instruções técnicas tocadas mensalmente por cada auditor do tribunal. Em setembro de 2018, o número foi de 21 processos e passou a 33 no mesmo mês deste ano. A produtividade chegou a cair para 13 instruções mensais nos primeiros meses da nova administração.

Além da intensificação do trabalho remoto, explicou Martins, o tribunal passou a estimular a concentração de processos com temas similares com os mesmos auditores. O conhecimento acumulado ao longo das análises também estaria ajudando a incrementar a produtividade.

Múcio mencionou ainda o deslocamento de cerca de cem auditores de outras áreas para o setor de infraestrutura, um dos mais demandados. Estão previstas para 2020 as análises de novas rodadas de concessões de aeroportos, rodovias e portos, além dos pedidos de renovação dos contratos das ferrovias.

O TCU realizou neste ano pouco mais de 22 mil julgamentos, segundo balanço apresentado ontem. Cerca de 2 mil multas foram aplicadas, 143 autoridades foram inabilitadas para o exercício de cargo público na administração federal e 82 empresas foram declaradas inidôneas, ou seja, ficaram proibidas de assinar contratos com o governo.

O plano estratégico da direção do tribunal para 2020 prevê a criação de uma ferramenta desenvolvida em parceria com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para facilitar a escolha de temas de auditoria na área de educação. Os primeiros testes serão realizados por tribunais de contas estaduais e municipais.

Apesar do declarado esforço para o corte de despesas e aumento de produtividade, o tribunal voltou a ser alvo de críticas relativas aos elevados gastos com viagens de autoridades. Nesta semana, veio à tona a participação de dois ministros em um evento no Oriente Médio, no mesmo período em que o Flamengo jogará o Mundial de Clubes, no Qatar.

Múcio e a assessoria do TCU esclareceram que o evento ocorrerá em outro país, que já estava marcado há vários meses e que os ministros não pretendem assistir ao jogo. A viagem custará cerca de R$ 60 mil aos cofres do órgão.