Título: Braços cruzados, mãos atadas
Autor: Cristiane Crelier
Fonte: Jornal do Brasil, 09/10/2005, Economia & Negócios, p. A22

As contas estão vencendo e a greve dos bancos está apenas começando. Alguns consumidores já tiveram problemas para quitar seus compromissos devido à paralisação desde o início do movimento, na última quinta-feira, e a situação tende a se agravar. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirma que os prazos para pagamentos não serão estendidos e juros serão cobrados das contas em atraso. A entidade orienta as pessoas a procurar meios alternativos para realizar pagamentos (caixa eletrônico, internet, call-center banking e lotéricas) ou a buscar uma agência em funcionamento - já que a greve não tem adesão completa.

Especialistas em Defesa do Consumidor orientam os clientes a não deixar de cumprir com suas obrigações, mas ressaltam que aqueles que forem impedidos de quitar os compromissos estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.

- Se os bancos estão alegando que não será concedido nenhuma moratória aos consumidores porque existem agências abertas, a obrigação deles é divulgar quais são as agências abertas. O Banco Central, que regula as instituições financeiras, não prevê normas para regular as situações de greve e, por isso, o banco é inteiramente responsável perante consumidores e fornecedores - afirma o advogado Carlos Vaz Gomes Corrêa, da Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor (Prodeccon).

Não é fácil saber quais agências estão funcionando. As centrais telefônicas dos bancos não fornecem a informação, orientando o correntista a ligar para as agências. Além disso, as alternativas propostas pela Fenaban não atendem a todas as demandas e consumidores. Muitas pessoas não sabem ou não querem lidar com os caixas eletrônicos e, ainda menos, com a internet. Outros consumidores não têm acesso aos caixas-rápidos por não terem posse do cartão magnético.

- Os consumidores estão sendo prejudicados, porque existem contas que não podem ser pagas nas lotéricas, e outras são de bancos específicos, as quais a pessoa só pode pagar no caixa automático se for correntista do banco em questão. Na última greve dos bancários, no fim do ano passado, entramos com diversas ações, que ainda tramitam na Justiça, de consumidores lesados pela paralisação, que involuntariamente atrasaram contas e tiveram serviços suspensos ou pagaram juros - conta David Nigri, da Associação Nacional Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador (Acecont).

A aposentada Selma Domingos, de 70 anos, teve problemas no caixa eletrônico de uma agência da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio.

- Tentei sacar dinheiro e não consegui. A máquina me pediu uma informação que eu não entendi e acabei ficando sem dinheiro, porque não havia ninguém para me ajudar.

Carlos Vaz lembra ainda a situação de pessoas que já estavam pagando juros em alguma conta e aguardavam o salário para quitar a dívida, e que, com a greve, tiveram de adiar o pagamento mais uma vez.

- Os bancos não podem cobrar juros nesses dias em que perdurarem as paralisações. Para justificar o atraso, os consumidores estão amparados pela regra de ''motivo de força maior'', contida no Código de Defesa do Consumidor, e quem for prejudicado e não conseguir negociar com o banco deve entrar com a ação judicial.