Valor Econômico, v.20, n. 4867, 28/10/2019. Brasil p.A6

Expansão do banco do Brics começará com 5 novos sócios

Lista de países a serem sondados tem 20 nomes

Por Assis Moreira 

O banco do Brics, como é conhecido o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), deverá começar a abrir seu capital no ano que vem atraindo cinco novos sócios, na sua estratégia de maior internacionalização, conforme o Valor apurou.

O Brasil, que assumirá a presidência-executiva do banco em julho do ano que vem, vai na prática implementar a ampliação da instituição durante seu mandato de cinco anos. Nesse período, o número de membros aumentará gradualmente e o capital disponível deve dobrar e os empréstimos aumentarem significativamente.

O governo brasileiro deverá decidir nas próximas semanas qual nome vai submeter aos outros sócios para substituir no comando do banco o indiano KV Kamath, que termina seu mandato em meados do ano que vem, conforme o acerto entre os cinco países fundadores.

Os ministros de economia do Brics, que formam o conselho de governadores do banco, discutem a abertura a novos sócios já há algum tempo. A expectativa é que no mês que vem, em Brasília, durante a cúpula do Brics, os líderes - Jair Bolsonaro (Brasil); Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia), Xi Jinping (China) e Cyril Ramaphosa (África do Sul) - deem aos ministros um mandato para eles irem adiante.

Na cúpula, não haverá ainda anúncio dos cinco potenciais novos sócios da primeira fase de alargamento. Existe uma lista de 20 países identificados para início de sondagens. Os países-membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) farão os primeiros contatos com nações em suas áreas geográficas e, depois, o banco fará a negociação.

Um plano chamado “1/3”, em discussão pelos ministros, é interpretado como intenção de quintuplicar o número de sócios do banco ao longo dos próximos anos. Na teoria, todos os membros das Nações Unidas podem tentar ser sócios da instituição.

Na primeira etapa, entrarão apenas cinco países para o banco, ainda em estruturação, poder digerir a expansão. A instituição começou a funcionar em fevereiro de 2016.

Segundo fontes próximas das discussões, a expansão vai ocorrer levando em conta a solidez financeira dos futuros sócios, o equilíbrio entre as regiões e a decisão política dos sócios fundadores.

O Brasil deverá focar na busca de sócios na América Latina. No momento, a Argentina está excluída, pela situação financeira calamitosa. Existem outros países com boa classificação de crédito na região. A questão é se México e Colômbia, por exemplo, estarão politicamente motivados a integrar o banco.

O peso da China não é desprezível para atrair sócios. Alguns desenvolvidos poderão entrar cedo ou tarde na instituição, como Coreia do Sul e Cingapura.

O capital inicial subscrito do NBD é de US$ 50 bilhões, dividido em partes iguais entre os cinco países fundadores. Cada um deles colocará US$ 2 bilhões até 2022, com o compromisso de fornecer os outros US$ 8 bilhões em caso de necessidade da instituição. O capital autorizado é de US$ 100 bilhões.

Com a entrada de novos sócios, o capital subscrito vai crescer, em direção do capital autorizado. E isso vai diluir um pouco a participação do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul. O plano é de, uma vez concluído o alargamento, o novo grupo de sócios ter até 45% do capital da instituição. Para assegurar o controle com 55%, os sócios fundadores vão precisar aportar mais capital ao banco em algum momento.

Nesse cenário, o volume de recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável poderá quadruplicar para cerca de US$ 40 bilhões por ano por volta de 2027.

A ampliação do banco atrasou por causa da insistência da Rússia de ter direito de veto contra eventuais novos sócios, o que não foi aceito pelos outros países. Mais recentemente, Moscou desistiu de ficar explicitamente contra e adotou uma estratégia de sucessivas exigências burocráticas que se arrastaram por meses. Agora a avaliação é de que as condições estão dadas para a expansão começar. Ainda assim, fontes dizem que isso continuará dependente de certa maneira de como Moscou vai manobrar no novo cenário.

Pela rotação entre os cinco grandes emergentes, em julho o Brasil assumirá a presidência do banco. A expectativa é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defina até dezembro quem será seu candidato. O nome será submetido no início de 2020 a China, Rússia, Índia e África do Sul. O Brasil nomeia o próximo presidente para um mandato de cinco anos, mas o nome não pode ter objeção de qualquer um dos sócios.

Em março ou abril o nome do brasileiro, por consenso, será levado à assembleia geral de governadores do banco, a ser realizada no Rio de Janeiro ou em São Paulo.

O Brasil defende há tempos a ampliação a novos sócios como uma prioridade para assegurar maior integração do banco na economia global. A medida ajudará também para reduzir custos de transação dos projetos, aumentar a transparência do banco e manter a boa classificação de crédito (triplo A).