Título: Morosidade levou à falta de licenciamento de usinas do DF
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 10/10/2005, Brasília, p. D1

O subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fernando Fonseca, elenca uma série de justificativas para a a falta de licenciamento das três usinas de Brasília. Ele reconhece, porém, que houve morosidade por parte dos responsáveis para cumprir a legislação ambiental. - Primeiro, quando as usinas começaram a funcionar, muitas exigências ainda não eram feitas. Segundo, o próprio órgão ambiental (Semarh) só se estruturou a partir dos anos 90. A partir daí, começou um trabalho de licenciamento de empreendimentos e depois, a retomada daqueles processos que já funcionavam. Seguramente demorou muito mais do que deveria. Não por omissão por órgão ambiental. Como a demanda era grande, acabou que aconteceu o que você está vendo aí - afirmou.

Em 2002, a criação da Apa do Planalto Central motivou conflitos de competência, segundo Fonseca. A legislação previa que parte dos empreendimentos seria licenciada pelo Ibama e não pela Semarh.

- Mas os processos não estão parados. O Relatório de Controle Ambiental da usina da Asa Sul já foi entregue à Semarh e está sob análise. O processo da Usina de Compostagem e de Incineração do Lixo Especial, estava com a Semarh e já foi direcionado para o Ibama, que é quem dará o licenciamento - esclareceu.

Com a proximidade da desativação do Lixão da Estrutural, a Belacap deverá apresentar à Semarh um Estudo de Remediação do Impacto Ambiental, que trata da recuperação da área após a desativação.

Brasil - O problema de gerenciamento dos resíduos sólidos não bate à porta apenas do DF. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), quase 100 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domésticos e públicos são jogados em vazadouros a céu aberto, em áreas alagadas e aterros controlados.

Um estudo feito pela entidade - Panorama do Resíduos Sólidos no Brasil - aponta que que para solucionar este problema, respeitando todas as exigências ambientais, é necessário cerca de R$ 1,3 bilhão na fase pré-operacional, e R$ 80 milhões por mês, na fase operacional.

Para remediar os lixões já existentes e em fase final de vida útil, o Ministério do Meio Ambiente estima que serão necessários R$ 450 milhões.

Desafios - No DF, Fernando Fonseca avalia que entre os desafios estão a necessidade de se implantar de fato um aterro sanitário.

Outra medida urgente é transferir e modernizar a atual usina de Incineração de Lixo Especial em Ceilândia.

- O equipamento tem quase 30 anos. Além disso a usina está numa borda de chapada, que é uma APP (Área de Preservação Permanente). É preciso também implantar a coleta seletiva. São vários pontos, que tenho a esperança estão contemplados no Brasília Sustentável - acredita Fonseca.