Título: Reunião avalia plano para lixo hospitalar
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 10/10/2005, Brasília, p. D1

O plano emergencial para a destinação do lixo hospitalar apresentado pela Qualix Serviços Ambientais será avaliado hoje, numa reunião entre representantes do Ibama, Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A empresa quer depositar o lixo temporariamente numa vala construída para receber o chorume da compostagem do lixo. Segundo o diretor-operacional da Qualix, Pedro Gonzales, todas as exigências técnicas para evitar a contaminação so solo foram adotadas.

Desde terça-feria da semana passada, o material recolhido nos hospitais é armazenado irregularmente, segundo o Ibama, numa área de transbordo na Asa Norte. A multa pela desobediência já chega a cerca de R$ 150 mil. Apesar da punição, Pedro Gonzales, diretor operacional da Qualix, afirmou que as carretas serão mantidas no local até que o Ibama avalie o plano emergencial da empresa.

Acordo amplo - O gerente-executivo do Ibama, Francisco Palhares voltou a afirmar que a licença precária só sai com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal.

- O uso da vala é o problema menor que existe nas usinas. Precisamos saber qual o comprometimento da empresa na solução definitiva dos problemas do lixo - disse.

Sobre a demora na solução para o impasse, Palhares afirmou que não permitirá que se atribua ao Ibama a responsabilidade pelo problema.

- Quem não respeitou as leis foram a Qualix e a Belacap. Não o Ibama. Se tem algum culpado por toda essa situação, são essas empresas - afirmou.

Irregularidades - As Usinas de Compostagem e Incineração de Lixo Hospitalar, em Ceilândia não são as únicas em Brasília que funcionam sem a licença ambiental. A usina de tratamento de lixo do Plano Piloto (Asa Sul) também não tem a permissão da Semarh para funcionar, mas continua operando normalmente.

Já as unidades de Ceilândia, foram interditadas pelo Ibama no dia 28 de setembro porque não tinham o documento e também porque estavam poluindo o meio ambiente com chorume do lixo doméstico e por deixar o resíduo hospitalar exposto a céu aberto.

Problemas também com o Aterro do Jóquei, mais conhecido como Lixão da Estrutural. Localizado nos limite do Parque Nacional de Brasília, seria o destino apenas dos rejeitos (lixo que ainda não é reciclado). Mas a presença de centenas de catadores revela que a realidade é outra. O local recebe lixo há 30 anos e só poderá funcionar por mais um ano e meio. Apesar disso, o impasse sobre o novo aterro continua.

Novo Aterro - A aprovação do processo de licenciamento por lei, é da Semarh. Mas com a crise do lixo hospitalar, optou-se pela formação de uma comissão mista com técnicos não só da Semarh, como também do Ibama e da Belacap (empresa do governo responsável pelo lixo) para analisar o projeto de Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Problemas - Já se sabe que não há previsão de uma célula séptica para o Aterro de Samambaia, o que evitaria a crises como esta sobre a destinação do lixo hospitalar. Além disso, o tempo de vida útil previsto para o local é de 10 anos. Prazo considerado curto pelo MP, Ibama e Semarh.