Título: Órgãos ambientais rejeitam proposta da Qualix para lixo
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 11/10/2005, Brasília, p. D5

Projeto da empresa para o DF é considerado incompleto Os órgãos ambientais do Distrito Federal reprovaram, ontem, a vala construída pela Qualix Serviços Ambientais. A empresa propunha que o local fosse usado, temporariamente, para deposição das 30 toneladas diárias de lixo hospitalar produzidas no DF. O projeto entregue ao Ibama na última sexta-feira foi analisado por uma comissão de técnicos do Ibama, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Promotoria de Meio Ambiente (Prodema), do Ministério Público do DF.

A conclusão do grupo é que a proposta é insuficiente para garantir que não vai ter nenhum dano ambiental após a deposição dos resíduos hospitalares na vala.

- A impermeabilização, tanto no que diz respeito à manta, quanto a argila, terá que ser melhorada. A empresa também terá que apresentar ao Ibama um sistema de entrada e saída dos veículos de dentro da vala, de modo que não haja risco de rompimento da impermeabilização. O caminhão não pode, simplesmente chegar na borda e despejar o lixo - explicou Michel Kawashita, chefe da divisão técnica do Ibama.

Segundo Kawashita, a Qualix também não discriminado no projeto, como pretende retirar o chorume que naturalmente se acumulará na vala. O Ibama orientou ainda que a empresa construa uma estrutura com telhado sobre o local para proteger de eventuais chuvas. E para finalizar, o engenheiro responsável precisa assinar o projeto.

MPF - Por volta das 20 horas de ontem, a promotora Marta Eliana de Oliveira (Prodema-DF) ainda não tinha finalizado a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será encaminhado também ao Ministério Público Federal no DF.

-Hoje (ontem) o procurador Francisco Guilherme Bastos ligou manifestando o desejo de participar do processo. Vou encaminhar a minuta hoje (ontem) ainda para que ele possa ler e dar algumas sugestões - informou Marta Eliana.

Exigências - Desde de que as Usinas de Compostagem e de Incineração de Lixo Especial foram interditadas pelo Ibama, no dia 28 do mês passado, o TAC é uma exigência do órgão para liberar o licenciamento precário. As duas usinas funcionam há mais de 20 anos sem a licença e foram flagradas, duas vezes, só este ano, poluindo o meio ambiente.

Marta Eliana adiantou que o TAC vai ajustar os procedimentos a serem adotados enquanto se discute a liberação ou não do licenciamento. No que diz respeito a Usina de Compostagem, a empresa terá que redimensionar as lagoas para recebimento de chorume e providenciar um sistema de drenagem adequado para evitar vazamentos como o que aconteceu em março desse ano. As águas pluviais terão que ser coletadas e tratadas como resíduo contaminado. Será preciso reduzir a poluição sonora e fazer o monitoramento das águas de superfície, subterrâneas e do solo, analisando para saber se está havendo a contaminação.

Já a Usina de Incineração do Lixo Especial terá que adequar os filtros de modo que não polua o ar. Também será necessário o monitoramento dos gases (fumaça que sai do lixo) para saber se existe algum elemento químico sendo jogado no ar.

-É importante a participação de todos os órgãos porque essa é uma questão grave - salientou Marta Eliana.