Título: Idosos da CEF podem ter corte na aposentadoria
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Fonte: Jornal do Brasil, 11/10/2005, Brasília, p. D5

Todos com mais de 80 anos, eles correm risco de perder rendimentos

Cerca de 800 aposentados de todo o Brasil, com média de idade de 80 anos, correm o risco de perder parte dos vendimentos a partir de novembro. Eles integram um grupo de 3.300 ex-funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebiam seus benefícios por meio do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (Sasse) até 1997, quando foi extinto. A partir de então, parte desses ex-funcionários passou a receber as aposentadorias por meio do INSS e o restante recebia em duas parcelas: uma paga pela Previdência e outra, pela CEF. Em maio de 1996, o INSS assumiu a parcela paga pela CEF aos aposentados que recebiam pelas duas instituições, mas voltou atrás em outubro de 1998 e decidiu pagar apenas o que lhe cabia até maio de 1996, ou seja, excluída a parte paga pela CEF. Os aposentados perderiam parte do benefício.

O grupo entrou na Justiça e, desde 1998, há sete anos, estão sem reajuste das aposentadorias até que, neste ano, a questão foi decidida. Os aposentados ganharam em 11 Estados e no Distrito Federal o direito de receber o reajuste sobre o valor integral pago pelo INSS entre maio de 1996 e outubro de 1998, mas perderam em outros 10 Estados. A partir de novembro, os aposentados desses 10 Estados passarão a receber o reajuste apenas sobre a parcela paga pela Previdência Social até maio de 1996, o que significará redução salarial. Do grupo inicial de 3.300, estão vivos ainda 2.338, dos quais cerca de 800 estão sujeitos à redução dos benefícios.

Para evitar essa situação, as Associações de Economiários Aposentados da Caixa em todo o País entregam hoje ao diretor-presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, um pedido de apoio para um recurso administrativo que pretende estender o benefício garantido pela Justiça aos aposentados que ganharam as ações a todo o grupo. O recurso administrativo é a única maneira de garantir que não haja redução salarial para esses 800 ex-funcionários da CEF com média de idade de 80 anos.

Por meio da assessoria, o INSS informou que pretende respeitar as decisões judiciais: onde a Justiça deu ganho de causa aos aposentados, a Previdência deverá reajustar as aposentadorias sobre a soma dos benefícios pagos pelo INSS e pela CEF até maio de 1996 e onde foram derrotados, o reajuste incidirá apenas sobre o valor da parcela paga pelo INSS até a mesma data.