Título: Envolvidos no mensalão serão levados a julgamento
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 12/10/2005, País, p. A2

Quem não renunciar até 18h de segunda-feira poderá ser cassado e ficar inelegível

BRASÍLIA - A lâmina da guilhotina está mais próxima do pescoço dos 13 parlamentares acusados de participarem do Valerioduto. A Mesa Diretora da Câmara aprovou ontem, por cinco a um, o encaminhamento de todas as representações para o Conselho de Ética da Câmara, a quem caberá julgar se os deputados quebraram ou não o decoro parlamentar. O único voto contrário foi do deputado João Caldas (PL-AL). O processo tem data e hora para começar: segunda, dia 17, às 18 horas. Quem não renunciar até lá, poderá ser cassado e ficar inelegível por oito anos. Trancados em uma sala, sentados em torno de uma longa mesa, os sete integrantes da Mesa Diretora - o presidente Aldo Rebelo só votaria em caso de empate - levaram mais de três horas para bater o martelo. Entenderam que há indícios suficientes para encaminhar os 13 deputados para julgamento no Conselho de Ética da Casa. Abriram mão de analisar os casos individualmente ou até mesmo de pedir o arquivamento da representação contra alguns deles, embora se acredite que nem todos serão condenados pelo Conselho de Ética.

O temor de serem acusados de promover uma pizza falou mais alto. Segundo Rebelo, optou-se por fortalecer as instâncias de investigação da Casa.

- Se alterássemos qualquer ponto do relatório da Corregedoria, passaríamos a impressão de estar fazendo um julgamento, usurpando os poderes do Conselho de Ética - definiu.

Aldo Rebelo lembrou que a Mesa não ouviu os parlamentares acusados, não colheu depoimentos, não teve acessos aos documentos e aos processos. Desta maneira, tornava-se inevitável encaminhar todos os processos para o Conselho de Ética. Apesar do julgamento em conjunto, as representações serão encaminhadas individualmente ao Conselho, até o fim desta semana.

- Ninguém aqui abdicou de suas responsabilidades - reforçou o presidente da Câmara.

Apesar do placar elástico, a reunião foi tensa. O principal ponto de atrito foi o deputado João Caldas, que, desde a semana passada, aparentava discordância com o encaminhamento da discussão. Ontem, ao término da reunião da Mesa Diretora, ele não escondia a revolta.

- Nós lavamos as mãos, fizemos tudo ao arrepio da lei. Esta decisão não resiste a um recurso ao Supremo Tribunal Federal - esbravejou o liberal alagoano.

Caldas tentou de todas as formas alterar a decisão da Mesa. A primeira estratégia foi pedir vista do processo. Foi demovido pelos companheiros.

- De que adianta? Pede vista, dá um prazo de duas sessões, nos reunimos de novo para votar na segunda. O Izar (Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética) já avisou que só vai abrir os processos na terça. Estaremos dando prazo para quem? - questionou o segundo-vice-presidente, Ciro Nogueira (PP-PI).

Caldas também pretendia que os processos fossem analisados individualmente. Alegou que existiam casos, como os dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP), em que não há provas de envolvimento com o Valerioduto. O deputado queria que pelo menos estes três fossem absolvidos.

- Se absolvermos os três, estaremos dizendo que os outros dez são culpados e merecem ser cassados - retrucou o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE).

Caldas resolveu desancar a Comissão de Sindicância, afirmando que não existe amparo regimental para a sua existência. Criticou a escolha do deputado Robson Tuma (PFL-SP) como relator dos processos na Comissão. Todos os pontos foram rebatidos por Ciro.

- O Tuminha foi eleito por unanimidade - respondeu.

Aldo Rebelo, que passou na primeira prova de fogo depois de sua eleição, pediu aos companheiros que tivessem firmeza e isenção para tomar a decisão certa.

- A mesma firmeza que tive quando decidi ser testemunha de defesa de José Dirceu (PT-SP), apesar de falarem que nós brigávamos nos tempos de Ministério - argumentou Rebelo, segundo relato de parlamentares que integram a Mesa.