Título: Petistas conspiram para escapar
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 12/10/2005, País, p. A3

João Paulo Cunha quer recorrer ao Supremo para questionar decisão da Mesa. Izar apela para que Judiciário não interfira nas cassações

BRASÍLIA - Tão logo a Mesa Diretora da Câmara anunciou que enviaria ao Conselho de Ética o processo contra os 13 parlamentares acusados de participação no esquema de Marcos Valério, começaram o choro e os protestos pelos corredores da Casa. Por enquanto, todos relutam em confirmar se renunciarão ao mandato para evitar a perda dos direitos políticos. O dia foi dedicado a ataques contra a cúpula da Casa. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar reagiu. Apelou para que o Supremo não tome nenhuma decisão que interfira nos trabalhos do Conselho. O deputado José Dirceu (PT-SP) já impetrou no STF mandado de segurança para anular o processo movido contra ele alegando que não pode ser julgado na Câmara, porque os fatos a ele atribuídos são da época em que estava licenciado de seu mandato e exercia o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

- Os processos no Conselho de Ética são uma questão interna de deputados julgando deputados - afirmou Izar.

Ontem, o ex-líder do governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP), acusou a Mesa Diretora de agir como os regimes de exceção, promovendo julgamentos coletivos. O líder do PP na Câmara, José Janene (PR) afirmou que a Mesa abriu mão de analisar os processos.

- A Corregedoria e a Mesa Diretora agiram como cartórios. Deram o carimbo e passaram o processo adiante - acusou Janene.

Apesar de o prazo estar terminando - encerra-se na segunda, 18 horas - ninguém fala abertamente em renúncia. Janene garante que nenhum de seus correligionários abrirá mão do mandato para escapar da perda dos direitos políticos. Quatro parlamentares do PP serão julgados pelo Conselho de Ética: o próprio Janene, o presidente nacional do PP, Pedro Corrêa (PE), o ex-líder na Câmara, Pedro Henry (MT) e o deputado Vadão Gomes (SP).

João Paulo, que presidiu a Mesa Diretora da Câmara no biênio 2003-2004, não poupava seus sucessores.

- O que eles fizeram é um absurdo. O corregedor (Ciro Nogueira) sequer me ouviu no dia que depus. Dos três que me ouviram, dois deram razão para mim, Odair Cunha (PT-SP) e Mussa Demes (PFL-SP). Como Ciro pôde dizer que sou culpado? - acusou o parlamentar petista.

Para João Paulo, a Mesa não cumpriu os procedimentos legais e, por conta disso, o processo precisa ser impugnado. Segundo o deputado, a Mesa deveria especificar as responsabilidades de cada um. Professor Luizinho também mostrava irritação.

- A Mesa não cumpriu um direito constitucional. Todas as provas do processo apontam para minha inocência. Por que estou sendo encaminhado para o Conselho de Ética? - cobrou.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que se as representações contra os 13 parlamentares chegarem na Mesa Diretora na sexta-feira, ele dará início aos processos no final da tarde de segunda-feira.

- Eles têm até as 18 horas da segunda-feira para renunciar - afirmou Izar.

Na terça-feira, os relatores serão sorteados. Izar disse que dez integrantes titulares e três suplentes serão os relatores. O presidente do Conselho de Ética afirmou ainda que pretende ver todos os processos encerrados até 20 de dezembro.

- Se não conseguirmos, vou pedir ao presidente da Câmara uma autoconvocação da Casa.

Colaborou Fernando Exman