Valor Econômico, n.
4951, 03/03/2020. Brasil, p. A6
Presidente do INSS vê
normalização do atendimento até outubro
Lu Aiko Otta
Com as contratações temporárias, o governo pretende normalizar o atendimento ao
público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até outubro, disse ontem
o presidente da autarquia, Leonardo Rolim. Significa que, nesse prazo, o tempo
médio de espera por uma resposta a pedido de benefício deverá recuar dos atuais
80 dias para perto de 20 dias, nível observado em 2012 e 2013.
No dia 27 de fevereiro,
o estoque de processos pendentes de análise estava em 1,884 milhão. Destes, há
1,251 milhão que aguarda resposta há 45 dias ou mais - esse grupo é enquadrado
como estando em atraso. “É um número ainda elevado”, afirmou Rolim. “Não
estamos confortáveis e queremos continuar diminuindo. ”
No mês passado, o
estoque para analisar registrou redução de 137.894 processos, o que foi a maior
evolução observada desde janeiro de 2019. Segundo o presidente do INSS, desde
agosto são registradas sucessivas reduções no volume em atraso.
O fim da “fila” depende
de outras medidas além das contratações temporárias permitidas pela Medida
Provisória 922, editada ontem. O INSS terá seu parque tecnológico modernizado,
com a aquisição de computadores e melhora nas conexões de internet. Rolim
espera um ganho de produtividade de 20% com essa mudança.
Também estão em curso
medidas de desburocratização, como o fim da exigência de cópias autenticadas de
documentos, e uma simplificação no modelo de análise dos pedidos dos benefícios
de prestação continuada. O presidente pretende também recompor o número de
estagiários.
Rolim disse que negocia
com o governo a recomposição do orçamento da autarquia, duramente afetado pelo
ajuste fiscal. “Queremos levar o INSS para um melhor nível de velocidade de
decisão”, afirmou.
Ele não descartou a
realização de um concurso público para contratar funcionários estáveis para o
INSS. Perto de 6 mil servidores do órgão se aposentaram no início do ano
passado.
Em 2020, porém, essa
possibilidade está descartada, entre outras razões, porque não há previsão
legal para a realização do concurso.
Além do mais, está em
curso uma avaliação sobre o INSS após a digitalização de serviços. Só então
será possível determinar qual a quantidade necessária de funcionários.