Valor Econômico, n. 4951, 03/03/2020. Brasil, p. A6

Presidente do INSS vê normalização do atendimento até outubro
Lu Aiko Otta


Com as contratações temporárias, o governo pretende normalizar o atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até outubro, disse ontem o presidente da autarquia, Leonardo Rolim. Significa que, nesse prazo, o tempo médio de espera por uma resposta a pedido de benefício deverá recuar dos atuais 80 dias para perto de 20 dias, nível observado em 2012 e 2013.

No dia 27 de fevereiro, o estoque de processos pendentes de análise estava em 1,884 milhão. Destes, há 1,251 milhão que aguarda resposta há 45 dias ou mais - esse grupo é enquadrado como estando em atraso. “É um número ainda elevado”, afirmou Rolim. “Não estamos confortáveis e queremos continuar diminuindo. ”

No mês passado, o estoque para analisar registrou redução de 137.894 processos, o que foi a maior evolução observada desde janeiro de 2019. Segundo o presidente do INSS, desde agosto são registradas sucessivas reduções no volume em atraso.

O fim da “fila” depende de outras medidas além das contratações temporárias permitidas pela Medida Provisória 922, editada ontem. O INSS terá seu parque tecnológico modernizado, com a aquisição de computadores e melhora nas conexões de internet. Rolim espera um ganho de produtividade de 20% com essa mudança.

Também estão em curso medidas de desburocratização, como o fim da exigência de cópias autenticadas de documentos, e uma simplificação no modelo de análise dos pedidos dos benefícios de prestação continuada. O presidente pretende também recompor o número de estagiários.

Rolim disse que negocia com o governo a recomposição do orçamento da autarquia, duramente afetado pelo ajuste fiscal. “Queremos levar o INSS para um melhor nível de velocidade de decisão”, afirmou.

Ele não descartou a realização de um concurso público para contratar funcionários estáveis para o INSS. Perto de 6 mil servidores do órgão se aposentaram no início do ano passado.

Em 2020, porém, essa possibilidade está descartada, entre outras razões, porque não há previsão legal para a realização do concurso.

Além do mais, está em curso uma avaliação sobre o INSS após a digitalização de serviços. Só então será possível determinar qual a quantidade necessária de funcionários.