Valor Econômico, n. 4951, 03/03/2020. Política, p. A8

Guedes promete participar de discussões
Vandson Lima
Renan Truffi 


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um novo aceno ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, como forma de tentar destravar a reforma tributária. A comissão mista que tratará do tema foi instalada pelo Congresso em fevereiro.

Na reunião entre os dois, eles acertaram que Guedes participará mais ativamente das discussões em torno da reforma tributária. Na prática, Alcolumbre abriu espaço para que o ministro ajude a construir os rumos do texto elaborado pelos parlamentares.

O encaminhamento foi definido em encontro na residência oficial da presidência do Senado, no qual os dois trataram das pautas econômicas que serão apreciadas pelo Congresso no primeiro semestre deste ano.

Alcolumbre pediu e Guedes se comprometeu a conversar com integrantes da comissão mista da reforma tributária para apresentar sugestões e tópicos a serem incorporados ao texto. Segundo uma fonte próxima a Alcolumbre, o presidente do Senado tratou a reunião como uma das mais produtivas que teve com Guedes, pelo fato de o ministro ter se comprometido a participar das discussões sobre a reforma, algo que ainda não estava claro para os parlamentares.

Isso porque, desde o ano passado, o Ministério da Economia ensaia enviar uma proposta de reforma dos tributos, mas não o fez até agora. O Valor apurou que, na conversa de aproximadamente duas horas, Guedes pediu apenas algumas semanas de prazo para apresentar algo mais concreto aos senadores e deputados. A ideia é que ele faça algum tipo de contribuição até abril.

O impasse continua, no entanto, em torno da criação de um imposto sobre transações financeiras, algo que é defendido pela equipe econômica como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento. O tributo funcionaria como uma nova CPMF, o que é rejeitado pelos parlamentares e pelo próprio Davi Alcolumbre.

Desde que assumiu a presidência do Congresso, ele tem repetido que novos impostos vão contra os interesses da sociedade brasileira e não têm chance de aprovação no contexto atual. Na reunião, Alcolumbre e Guedes também falaram da reforma administrativa. Sobre isso, o ministro da Economia prometeu apresentar o texto da proposta até meados de abril. Por sua vez, o presidente do Senado cobrou urgência porque quer apreciar o tema antes do início das eleições municipais.

Alcolumbre tem pressionado o governo para dar celeridade às pautas econômicas no primeiro semestre. Ele tem tentado desenhar um calendário de votações das principais medidas até julho deste ano, antes do recesso parlamentar.

Por fim, os dois ainda acertaram os detalhes em torno da votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) dos Fundos e Emergencial, que devem entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nos próximos dias. Apesar da reunião prolongada, Guedes e Alcolumbre não conversaram diretamente sobre a questão dos vetos feitos pelo presidente Bolsonaro ao Orçamento de 2020. Ainda assim, Guedes deu a entender, disse uma fonte, que ele respeita o Congresso e que considera o Legislativo fundamental para o avanço de medidas estruturais.