Valor Econômico, n. 4951,
03/03/2020. Política, p. A8
Guedes promete
participar de discussões
Vandson Lima
Renan Truffi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um novo aceno ao ministro
da Economia, Paulo Guedes, ontem, como forma de tentar destravar a reforma
tributária. A comissão mista que tratará do tema foi instalada pelo
Congresso em fevereiro.
Na reunião entre os
dois, eles acertaram que Guedes participará mais ativamente das discussões em
torno da reforma tributária. Na prática, Alcolumbre abriu espaço para que o
ministro ajude a construir os rumos do texto elaborado pelos parlamentares.
O encaminhamento foi
definido em encontro na residência oficial da presidência do Senado, no qual os
dois trataram das pautas econômicas que serão apreciadas pelo Congresso no
primeiro semestre deste ano.
Alcolumbre pediu e
Guedes se comprometeu a conversar com integrantes da comissão mista da reforma
tributária para apresentar sugestões e tópicos a serem incorporados ao
texto. Segundo uma fonte próxima a Alcolumbre, o presidente do Senado tratou a
reunião como uma das mais produtivas que teve com Guedes, pelo fato de o
ministro ter se comprometido a participar das discussões sobre a reforma, algo
que ainda não estava claro para os parlamentares.
Isso porque, desde o ano
passado, o Ministério da Economia ensaia enviar uma proposta de reforma dos
tributos, mas não o fez até agora. O Valor apurou que, na conversa de
aproximadamente duas horas, Guedes pediu apenas algumas semanas de prazo para
apresentar algo mais concreto aos senadores e deputados. A ideia é que ele faça
algum tipo de contribuição até abril.
O impasse continua, no
entanto, em torno da criação de um imposto sobre transações financeiras, algo
que é defendido pela equipe econômica como forma de compensar a desoneração da
folha de pagamento. O tributo funcionaria como uma nova CPMF, o que
é rejeitado pelos parlamentares e pelo próprio Davi Alcolumbre.
Desde que assumiu a
presidência do Congresso, ele tem repetido que novos impostos vão contra os
interesses da sociedade brasileira e não têm chance de aprovação no contexto
atual. Na reunião, Alcolumbre e Guedes também falaram da reforma
administrativa. Sobre isso, o ministro da Economia prometeu apresentar o
texto da proposta até meados de abril. Por sua vez, o presidente do Senado
cobrou urgência porque quer apreciar o tema antes do início das eleições
municipais.
Alcolumbre tem
pressionado o governo para dar celeridade às pautas econômicas no primeiro
semestre. Ele tem tentado desenhar um calendário de votações das
principais medidas até julho deste ano, antes do recesso parlamentar.
Por fim, os dois ainda
acertaram os detalhes em torno da votação das propostas de emenda à
Constituição (PECs) dos Fundos e Emergencial, que devem entrar na pauta da
Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nos próximos dias.
Apesar da reunião prolongada, Guedes e Alcolumbre não conversaram diretamente
sobre a questão dos vetos feitos pelo presidente Bolsonaro ao Orçamento de
2020. Ainda assim, Guedes deu a entender, disse uma fonte, que ele respeita o
Congresso e que considera o Legislativo fundamental para o avanço de
medidas estruturais.