Valor Econômico, n. 4953, 05/03/2020. Brasil, p. A12

Tarifa pode cair com portabilidade da conta de luz, diz Carlos Da Costa
Lu Aiko Otta


O preço da energia deve cair nos próximos anos, caso seja aprovada a nova lei que autoriza a portabilidade das contas de luz, afirmou ao Valor o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa. É esperado também aumento dos investimentos no setor.

O projeto de lei foi aprovado na última terça-feira no Senado. Ainda precisa passar pela Câmara. O secretário confia que não haverá obstáculos na votação pelos deputados, uma vez que os senadores aprovaram o projeto por unanimidade.

O texto permite que, no prazo de 3,5 anos, consumidores empresariais e residenciais passem a comprar sua energia no mercado livre. Poderão escolher seu fornecedor pelo preço ou pela fonte geradora de energia. Ou seja, não serão mais dependentes da distribuidora que atende sua região. Haverá mais concorrência, o que tende a derrubar preços.

Para Da Costa, essa mudança fará no setor elétrico o que se viu, nas últimas duas décadas, no setor de telefonia. “A liberalização fez com que passasse por uma transformação”, disse. Antes dela, os serviços eram caros e ineficientes.

O projeto de lei ainda traz mudanças que devem estimular novos investimentos, avaliou o secretário. Usinas movidas a diesel, que têm custos elevados, deverão ser substituídas por outras mais competitivas.

Melhorias na regulação também deverão facilitar o investimento. As tarifas, por exemplo, serão diferenciadas conforme horário e local. Os valores pagos pela energia serão separados daqueles que remuneram a estrutura que a leva até o ponto de consumo.

Haverá, ainda, uma mudança na remuneração da energia gerada por fontes alternativas, como eólica, solar, biomassa. Hoje, os consumidores pagam um subsídio para essas geradoras. Pelo texto em análise no Congresso, essa sistemática será substituída, após transição de 12 meses, por um instrumento que leve em consideração os benefícios ambientais de cada uma delas.