Título: Anatel: assinatura de fixo a R$ 14
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, Economia & NEGÓCIOS, p. A20

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá fechar até a próxima quarta-feira a proposta de telefone popular que as empresas deverão oferecer obrigatoriamente a partir do próximo ano.

A proposta que chegou a ser apresentada na última reunião da diretoria da agência, realizada quinta-feira, mas retirada de pauta pelo presidente da Anatel, Elifas Gurgel, prevê uma assinatura básica inferior a R$ 14 (com impostos), mas não inclui franquia de minutos. Apesar da assinatura mais barata, o custo da ligação deverá ser maior, correspondente ao dobro do valor das chamadas realizadas a partir de telefones fixos convencionais.

Amaral disse ontem que retirou o assunto de pauta a fim de propor ''melhoramentos finalíssimos'', mas disse que o Acesso Individual de Classe Especial (Aice) - nome oficial para o telefone destinado à população de baixa renda - previsto nos novos contratos das empresas, deverá ser ofertado para todos os interessados, como um plano alternativo.

O Ministério das Comunicações tenta acertar com as concessionárias de telefonia fixa a proposta de um telefone social com assinatura básica mensal de R$ 19, com direito a 100 minutos de franquia. O valor das ligações além da franquia, no entanto, seria mais caro que o minuto do telefone convencional (R$ 0,312 por minuto).