Valor Econômico, n. 4954, 06/03/2020. Finanças, p. C3

Open banking será olhado de perto, diz BC
Talita Moreira


O Banco Central (BC) pretende que instituições financeiras e fintechs definam as regras de governança do open banking, mas decidiu que vai acompanhar esse processo mais de perto.

“Deixar solto não ia rolar”, afirmou ontem o consultor do Departamento de Regulação da autarquia, Mardilson Queiroz, em evento realizado na sede do escritório de advocacia Pinheiro Neto.

Foi por esse motivo, segundo ele, que o BC anunciou nesta semana a criação de um grupo de trabalho com nove entidades para debater o modelo - incluindo a composição, as atribuições e as responsabilidades dos órgãos que vão cuidar de aspectos técnicos, administrativos e estratégicos. Fazem parte a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), e representantes do setor de cartões e de fintechs.

O BC também estará “bem presente” na convenção entre os participantes do mercado, acrescentou Queiroz. A convenção é o processo no qual, após a publicação das regras, bancos, fintechs e demais empresas do setor vão criar parâmetros mais específicos para o compartilhamento de dados de clientes. O regulador vai criar um comitê interno de open banking, que será a interface entre o mercado e a diretoria do regulador. “Até no MMA tem regra”, disse, no mesmo evento, Diogo José de Sousa, coordenador do Departamento de Regulação do BC.

O órgão decidiu organizar o processo para apaziguar divergências entre os participantes, já que há interesses e realidades muito diferentes entre eles. Fontes de bancos e fintechs definem o ambiente das discussões como colaborativo, mas reconhecem que há dificuldades no processo.

Um dos pontos de atrito é o ressarcimento dos custos das instituições que cederem dados dos clientes. Há um debate sobre o que e quanto será cobrado. A intenção, disse Sousa, é que o mercado defina essa compensação, mas o regulador poderá intervir se necessário.

Os representantes do BC admitiram que o prazo para implementação do open banking (até o fim de 2021) é apertado e não estão fechados a uma revisão. O cronograma sugerido pelo regulador prevê a adoção de todas as etapas até o fim do ano que vêm. “O que a gente não quer é que seja postergado por questões de menor relevância”, disse Sousa. “Recebemos pedido para adiar em quatro anos. Não é razoável.”