A decisão do plenário foi unânime, e a votação durou apenas 15 minutos na sessão. A sugestão dos militares foi transformada em um projeto piloto, de autoria de Moraes, que prevê a utilização da biometria entre 32 e 64 urnas no dia do pleito, de um universo de 640 equipamentos que serão submetidos ao teste de integridade, sem interferir no calendário eleitoral. A prova será realizada no Distrito Federal e em cinco estados, a serem definidos pela Presidência da República, dependendo da logística e da questão financeira.

“O teste de integridade continua igual e, dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar, realmente, se isso (biometria) é ou não necessário estatisticamente”, explicou Moraes.

Os militares defendem que o teste de integridade, que é realizado em todas as eleições, use a biometria de eleitores reais para, segundo eles, simular de forma mais fiel o pleito. Além disso, os técnicos das Forças Armadas pedem que a avaliação seja feita dentro das seções eleitorais, e não nos tribunais regionais eleitorais (TREs) — conforme prevê a legislação atual.

Essa aferição serve para saber se o voto registrado na urna é o mesmo que foi contabilizado e se não são constatadas falhas no sistema. Segundo a proposta dos militares, após o uso da biometria, o teste será incorporado à mecânica das eleições pela Justiça Eleitoral.

O tema seria discutido ontem, em nova reunião entre Moraes e o ministro da Defesa. Mas o encontro foi cancelado depois da tensão entre o TSE e os militares causada por reportagem do jornal Folha de S.Paulo, dando conta de que as Forças Armadas fariam uma apuração paralela, em tempo real, durante as eleições. Em nota, a Corte negou a informação.

A decisão da Corte pode encerrar um dos últimos e mais tensos pontos de embate com o Ministério da Defesa. Os militares exigiam que o TSE permitisse a realização de um projeto piloto com o uso da biometria de eleitores nas seções eleitorais, mas encontravam resistência entre os técnicos do tribunal que apontavam, em conversas reservadas, riscos de “tumulto” nos locais de votação. O impasse foi encerrado no dia 31 de agosto, durante reunião entre Moraes e Paulo Sérgio Nogueira.

A resolução aprovada ontem determina que os eleitores interessados em participar do projeto piloto deverão assinar termo de consentimento formulado pelo TSE. (Com Agência Estado)