Título: FRB dá mais poder a conselho
Autor: Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 13/10/2005, Economia & Negócios, p. A17

A Fundação Ruben Berta e a FRB-Par Investimentos publicam hoje fato relevante em que concedem maior poder decisório ao Conselho de Administração das três companhias em recuperação judicial - Varig, Rio Sul e Nordeste. Além disso, a Fundação prepara o terreno para vender ativos para fazer caixa e garantir o prosseguimento das operações do Grupo Varig.

Segundo o texto, ''a reforma estatutária proposta outorgará aos Conselhos de Administração os poderes necessários para, dentre outros, promover a alienação de participações societárias, a emissão de ações e outros valores mobiliários, conversíveis ou não, a outorga de garantias a terceiros etc., de forma a permitir (...) dar curso ao Plano de Recuperação Judicial''.

O documento assegura aos credores o direito de indicar representantes aos Conselhos de Administração das companhias em recuperação.

A Fundação também determina a contratação de pelo menos duas instituições ''de reputação internacional'' para conduzir o processo de alienação do controle acionário da VarigLog - no caso desta não ser vendida para o fundo americano Matlin Patterson -, da Varig Engenharia e Manutenção (VEM) e do programa de fidelidade Smiles.

O objetivo da venda de pelo menos 51% destes ativos é aportar - de acordo com cálculo da Ernst & Young - US$ 500 milhões nas empresas em recuperação.

De acordo com o fato relevante, os recursos recebidos pela alienação destes ativos devem ser aplicados no pagamento de despesas correntes, principalmente os aluguéis de aviões, e em manutenção.

''A eventual necessidade de novos recursos para completar a reestruturação poderá ser atendida através de terceiros interessados em participar do capital das companhias'', diz o texto.