Valor Econômico, n. 4955, 10/03/2020. Política, p. A7

Fala de presidente pode minar acordo
Fabio Murakawa
Renan Truffi 


A convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para que a população saia às ruas e a crise provocada pela “guerra do petróleo” e o coronavírus podem minar o acordo feito entre o Palácio do Planalto e o Congresso na semana passada em torno do Orçamento.

O incentivo do presidente a um ato visto como contra os demais Poderes irritou parlamentares e fortaleceu um movimento que já existia no Congresso para sabotar o acordo - que o próprio Bolsonaro nega ter feito, o que também é considerado uma afronta.

O Planalto já captou que o acordo feito sobre o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento pode ir por terra. Em diferentes frentes, senadores trabalham para derrubar os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados pelo governo como parte do pacto.

O grupo Muda Brasil, que reúne o Podemos e diversos partidos, a maioria em primeiro mandato, estaria favorável à derrubada. Além disso, senadores, como Simone Tebet (MDB-MS), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também trabalham de maneira independente para derrubar o acordo que colocou nas mãos do relator-geral do Orçamento, um deputado, o controle sobre bilhões do Orçamento deste ano.

Ao Valor, Tebet disse estranhar que Bolsonaro tenha feito acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mesmo com o diagnóstico de que teria mantidos seus vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que tornaria o pacto desnecessário. “Aqui no Senado, não tinha jeito de derrubar o veto. Aí vai o presidente e insufla as ruas e diz que não tem acordo”, afirmou. “A sensação dos senadores é a de que o presidente não quis se indispor com as ruas e ainda jogou as ruas contra o Congresso. Esse é o sentimento de alguns colegas, e eu percebo que há, sim, uma reação. ”

Ela afirmou que o MDB se reúne amanhã para decidir o tema.

Renan seria um dos maiores interessados na derrubada, uma vez que o relator-geral neste ano foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tem ligações com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), rival político de Renan no Estado. O senador alagoano teme que o grupo com o qual rivaliza passe a controlar as verbas federais endereçadas a Alagoas, o que o afetaria diretamente na eleição municipal.

Essa insegurança em torno do cumprimento do pacto pode levar ao adiamento da votação dos PLNs, prevista para esta semana. Alcolumbre (DEM-AP), já teria sinalizado que só vota se houver garantias de aprovação.

Do lado do governo, o assunto preocupa principalmente o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que perderia credibilidade como articulador político caso o acordo que ajudou a costurar naufragasse.

O Ministério da Economia foi contra o acordo desde o início, e o ministro Paulo Guedes nem assinou um dos PLNs. Se não trabalha para derrubar o acordo, tampouco espera-se que atue para mantê-lo de pé.

A crise internacional, além disso, deixou parlamentares receosos quanto às mudanças no Orçamento. Eles têm dúvida se essas alterações podem contribuir ou dificultar ainda mais a situação do Brasil num cenário de desaceleração da economia global e queda no preço do petróleo e bolsa internacionais.