Título: CPI pede apuração de denúncia de contrabando
Autor: Eveline de Assis
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, Brasília, p. D3

A presidente e a relatora da CPI da Saúde, deputadas distritais Eliana Pedrosa e Arlete Sampaio, estiveram ontem na Delegacia de Ordem Tributária, DOT, onde entregaram o material apreendido no escritório do advogado Carlos Eduardo Guimarães, no Rio de Janeiro, para prosseguimento das investigações pertinentes ao contrabando de medicamentos e sonegação de impostos. O advogado está preso desde o dia 6, depois de ser flagrado entregando à Secretaria de Saúde um lote de 36 ampolas de Avastin (medicamento contra o câncer), no valor de R$ 119 mil. Há suspeitas de que o medicamento é contrabandeado, pois não existem guias de importação.

Os demais documentos, que tratam do tráfico de órgãos e falsificações serão encaminhados pela DOT à Polícia Federal. O delegado chefe da DOT, Watson Warling, informou às deputadas que já entrou em contato com as polícias Civis e delegacias da Receita Federal dos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro para que procedam às investigações naqueles Estados.

As parlamentares estiveram ainda com o Secretário da Saúde do DF, José Geraldo Maciel, para pedir providências urgentes no sentido de normatizar o setor de aquisição de medicamentos importados, de alto custo e não padronizados pela Anvisa.

Após o encontro, a presidente e a relatora da CPI disseram que a reunião foi muito produtiva, e que elas estavam muito satisfeitas já que o secretário, já havia se antecipado a todas as sugestões que elas apresentaram.

Há seis meses na Secretaria, o secretário José Geraldo Maciel disse que encontrou a casa desabastecida de remédios, materiais médico-hospitalares e insumos básicos, com equipamentos fundamentais fora de serviço e, ainda por cima, com déficit de recursos humanos.

¿ Nossa primeira medida foi abastecer a Secretaria com remédios, insumos, materiais médico-hospitalares e recuperar os equipamentos que eram possíveis de ser recuperados. A etapa seguinte foi a busca de recursos humanos, com a contratação de 800 auxiliares de enfermagem, e a previsão de contratação de 825 médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas e enfermeiros. Sendo que os primeiros 206 serão contratados por meio do Decreto do governador que deve ser publicado no Diário Oficial, na próxima semana.

Além disso o secretário disse que é preciso rever o organograma da Secretaria e estabelecer normas escritas.

¿ Não há normas escritas, procedimentos escritos ¿ afirmou.

A falta de profissionais qualificados para executar esse tipo de serviço vai ser solucionada por meio da secretária de Gestão Administrativa, Cecília Landim, que vai ceder dois especialistas em organização e métodos que vão ajudar no levantamento das rotinas para que as normas e procedimentos sejam estabelecidos.