Correio Braziliense, n. 21733,17/09/2022. Política, p. 5

Auditoria m 4,1 mil urnas
Isabel Dourado*
João Gabriel Freitas*


Às vésperas das eleições de outubro, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, confirmou a segurança e a legitimidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Dantas destacou a contribuição do TCU no aprimoramento da urna eletrônica, particularmente por meio da atuação de auditores federais de controle externo.

Em entrevista ao Podcast do Correio, ontem, Dantas explicou algumas ações do Tribunal de Contas da União para assegurar a confiabilidade das urnas. Ele mencionou, por exemplo, o teste de integridade, realizado na véspera da eleição. Servidores do TSE, por meio de uma amostra, verificam se as urnas eletrônicas estarão aptas para serem utilizadas. Em 2018, a Justiça Eleitoral realizou o teste de integridade em 100 urnas. Em 2022, por recomendação do TCU, o teste de integridade será aplicado em 650 equipamentos eletrônicos de votação. “São quase sete vezes mais”, afirmou Dantas.  

O TCU também realizará uma força-tarefa em 2 de outubro, em cooperação com o TSE, a fim de garantir a lisura do processo eleitoral. No dia da votação, auditores vão recolher a versão impressa dos boletins de urna — documento onde constarão os votos dos eleitores — de 4.161 urnas, escolhidas aleatoriamente em todas as capitais. Em seguida, as equipes do TCU vão comparar a informação no documento físico com a contabilizada no sistema do TSE. O TCU esclarece que a auditoria não se trata de uma apuração paralela. 

Na entrevista aos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza, o ministro Bruno Dantas reiterou que o sistema eletrônico é mais confiável que os mecanismos impressos. Lembrou, ainda, que, desde 2021, o tribunal promove um ciclo de auditorias junto ao TSE para assegurar a eficiência das urnas este ano.

“Em outubro do ano passado, quando esse assunto ainda não estava tão quente, a um ano da eleição, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro, confiável e é auditável. E mais, os profissionais do TCU concluíram que imprimir o voto aumenta a possibilidade de intervenção humana e aí aumenta o risco de fraude”, afirmou.

“É preciso deixar claro aos brasileiros que a urna eletrônica, ao contrário do que algumas fake news propagam, não é conectada na internet. Cada urna é um dispositivo isolado do mundo. Ao fim da votação, um pen drive com as informações é levado para a central de totalização. Então, é absolutamente impossível invadir a urna eletrônica. E se alguém invadir a central, basta recuperar o dado da urna eletrônica original. O risco, ainda que remoto, existe quando falamos de tecnologia, mas é próximo de zero”, acrescentou o ministro.

Ainda em relação às eleições deste ano, o presidente em exercício do TCU enfatizou o papel da instituição no monitoramento das contas dos candidatos que atuaram na administração pública. Recentemente, o tribunal encaminhou à Justiça Eleitoral um relatório com a lista de candidatos que, a depender do entendimento da Justiça Eleitoral, possam estar impedidos de tomar posse.

“Entregamos mês passado ao ministro Edson Fachin, que era o presidente do TSE, uma lista com mais de 6.777 nomes, que vai sendo atualizada diariamente. Não é que os citados sejam inelegíveis, mas essas pessoas tiveram irregularidades nas suas contas. Cabe à Justiça examinar se o motivo que o TCU apresentou para julgar irregulares as contas desses gestores é motivo de inelegibilidade. São inelegíveis as contas julgadas irregulares de gestão por ato doloso de improbidade administrativa. Então, quem faz essa análise é a Justiça Eleitoral”, escreveu Dantas.

Meio ambiente

Além da discussão eleitoral, Bruno Dantas revelou a preocupação do TCU com as medidas ambientais do país. Segundo ele, o Brasil está com a credibilidade prejudicada no cenário internacional. “Infelizmente o Brasil, nos últimos anos, passou a ser malvisto no exterior. Acho que promover e liderar uma auditoria global nas políticas de combate às mudanças climáticas é uma chance de redenção internacional do nosso país.”

Uma das ações importantes para reverter esse cenário, salientou Dantas, é a participação do Brasil no “Climate Scanner”, iniciativa internacional que se propõe a compilar dados sobre questões ambientais, a partir de informações reunidas pelas instituições de controle. O trabalho consiste em construir uma radiografia do meio ambiente em escala global, sem a interferência dos governos.

O Climate Scanner está sob responsabilidade da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), formada por 196 países. Em 7 de novembro, o Brasil assumirá o mandato por três anos da presidência da entidade. “O Brasil, depois de 70 anos, vai assumir a presidência de uma organização internacional importantíssima. Ela existe desde a década de 1950. E vai fazê-lo com uma proposta moderna de cooperação internacional que é um tema absolutamente urgente”, adiantou o presidente em exercício do TCU.

Dantas afirmou que o objetivo é lançar um painel eletrônico sobre mudanças climáticas. “Em 7 de novembro será organizada a assembleia geral da organização no Rio de Janeiro. Nossa ideia já é aprovar um projeto de scanner nas mudanças climáticas. Um painel eletrônico global e vamos lançar já com 50 países para conseguir mostrar para o mundo dentro de 3 eixos: governança, financiamento e políticas públicas de combate ao aquecimento global”, explicou. (*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza).