Título: Reajuste do IPVA pode ir a 16,3%
Autor: Eveline de Assis
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, Brasília, p. D3

Secretaria diz que apenas acompanhou valorização de carros

Os reajustes do IPVA para 2006 podem chegar a 16,30%, como no caso de um veículo Saveiro ano 2001, cujo tributo foi de R$ 501,09 em 2005 e para 2006 o cálculo é de R$ 582,78, o maior reajuste apresentado na análise feita pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do DF, que tem até meados de dezembro para aprovar o projeto. O gerente de Gestão de IPVA da Subsecretaria de Fazenda do Distrito Federal, Edson Nogueira, explicou ontem que o novo valor do imposto, reajustado em média a 14,5% este ano, atende a um cálculo do preço dos veículos feito com base nos principais índices divulgados nacionalmente pelas revistas especializadas do País. O processo atende a uma rotina: anualmente a Secretaria encaminha à Câmara Legislativa projeto para o cálculo do IPVA para o ano seguinte.

O gerente de Gestão do IPVA disse, também, que é muito simples encontrar o valor do tributo que se irá pagar no próximo ano:

- A alíquota é de 3%; portanto, se o seu veículo custa R$ 10 mil, você vai parar R$ 300 - exemplificou.

Edson Nogueira assegurou que, embora a variação do tributo de 2005 para 2006 esteja em 14,5%, isso não significa que o imposto de todos eles vá sofrer aumento igual. Segundo ele, o aumento médio deve ficar em 1,2%, e que há até veículos cujo imposto sofrerá redução desta vez, como mostra o quadro ao lado.

O aumento na arrecadação dá-se pelo aumento venal do veículo e pelo aumento na arrecadação com os novos veículos que entram anualmente no mercado. Em 2005, a estimativa é de 60 mil, já que, por dia, 160 carros entram em circulação no DF.

É bom lembrar que o proprietário que discordar do valor atribuído ao veículo na cobrança do imposto tem direito de impugná-lo em 30 dias. Depois que der entrada na impugnação, enquanto a Secretaria de Fazenda não decide sobre a questão, o pagamento pode permanecer suspenso.

O projeto de reajuste de IPVA encontra-se na Câmara Legislativa para apreciação e aprovação.