Título: Aneel sofre com falta de diretores
Autor: Daniel Pereira e Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, País, p. A4

BRASÍLIA - A situação mais delicada está na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dos cinco cargos de diretoria, apenas três estão ocupados. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, não pode relatar processos, função que tem de ser dividida entre os outros dois diretores. Para piorar a situação, o mandato de Jaconias de Aguiar expira em 27 de dezembro. Após a abertura da vaga, a Aneel não poderá realizar reunião porque o regulamento da agência exige quórum mínimo de três diretores.

A expectativa do governo é que até o final do mês sejam enviados ao Senado indicações para dois diretores da Aneel. Apontam como favoritos José Antônio Coimbra, chefe-de-gabinete do ministro de Minas e Energia, Silas Roundeau, e Ivaldo Frota, presidente da Comercialiadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa que administra o chamado seguro-apagão e será extinta no final do ano.

São cotados também funcionários da própria Aneel: os superintendentes de Fiscalização Econômica e Financeira, Romeu Donizete Rufino, e o de Estudos Econômicos do Mercado, Edvaldo Alves de Santana.

No início de novembro, acaba o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral. O governo ainda não sinalizou se ele será reconduzido ou substituído. Amaral já se colocou à disposição para permanecer no cargo. Mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que demonstrou no passado intenção de indicar outro nome para a presidência da Anatel, não tem comentado o assunto. Costa afirmou que o assunto que está em discussão na Casa Civil.

Esse clima de indefinição ocorre em um momento delicado para o setor, quando a agência está formatando o Índice Setorial de Telecomunicações (IST). No ano que vem, os contratos de concessão das operadoras de telefonia terão de ser prorrogados.

Este tema envolve questões polêmicas, como a mudança do modelo de cobrança dos serviços, que deixará de ser por pulso e passará a ser por minuto. Além disso, há as discussões referentes ao Acesso Individual de Classe Especial (AICE), que visa a facilitar acesso aos serviços de telefonia fixa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Anatel afirmou que os trabalhos da agência não serão prejudicados em função das discussões que envolvem sua presidência. É o mesmo ponto de vista do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti.

- As agências foram feitas para funcionar independentemente de mudanças de pessoas. É um órgão de Estado. O que interessa é a estabilidade regulatória - disse o presidente da Abrafix.

Pauletti afirmou, no entanto, que nesse tipo de situação sempre é melhor uma definição rápida, por pessoas adequadas e que garanta a independência da agência. (F.E.)