Valor Econômico, n. 4957, 11/03/2020.
Política, p. A7
Congresso adia definição sobre Orçamento
Vandson Lima
Fabio Murakawa
Renan Truffi
Marcelo Ribeiro
Mariana Ribeiro
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro sugerir que se o Congresso desistir da
proposta de manter o controle sobre R$ 15,1 bilhões do Orçamento da União, as
manifestações populares que miram o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal
(STF) poderão nem acontecer, as negociações para aprovação das regras do
Orçamento impositivo entraram em colapso. O ministro da Economia, Paulo Guedes,
no entanto, agiu para evitar que o mesmo ocorresse com as pautas econômicas que
tramitam no Legislativo.
Guedes tem defendido
que as reformas são a melhor resposta do país à crise internacional e,
diante da deterioração do cenário externo, encaminhou um ofício aos presidentes
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
pedindo a aprovação dos projetos considerados prioritários pela equipe
econômica.
A lista traz 19
propostas que estão em tramitação no Congresso, entre eles o Plano de
Equilíbrio Fiscal, a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras,
o Marco Legal do Saneamento e a MP do Emprego Verde Amarelo.
O próprio Maia pediu
que o governo articulasse uma agenda que vá além das reformas. Mesmo assim, as
discussões em relação ao Orçamento impositivo têm criado arestas entre o
governo e diversos partidos.
Ontem, parlamentares,
por motivos diversos, uniram-se para enviar ao presidente uma carta,
solicitando que ele retire o PLN 4, que dá ao relator do Orçamento, Domingos
Neto (PSD-CE), poder de indicar os beneficiários e prioridades na execução
referente aos valores de emendas do relator.
O pedido para
Bolsonaro retirar a proposta uniu integrantes do PSL, Novo, Podemos e
Rede. Os governistas do PSL querem concentrar os poderes sobre o orçamento em
Bolsonaro. Os demais, evitar colocar nas mãos da cúpula do Congresso o poder
sobre a destinação de tanto dinheiro em ano eleitoral e último das gestões
de Maia e Alcolumbre no comando do Legislativo.
As sessões na Comissão
de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional, chamadas para votar as propostas,
foram suspensas ontem. A articulação irritou o Centrão, que promete revide.
Irritados com a iniciativa de Bolsonaro, os integrantes do grupo afirmam ter
uma “carta na manga” para garantir que o acordo celebrado entre o Palácio
do Planalto e o Congresso seja cumprido integralmente. Caso o presidente
retire o PLN 4, deputados e senadores poderiam retomar esse trecho em outro
PLN, o 2, que trata da regulamentação do Orçamento Impositivo, já aprovado na
CMO.
Se Bolsonaro seguir o
pedido dos congressistas que pediram a retirada do projeto que fortalece o
relator do Orçamento, na CMO.
Se Bolsonaro seguir o
pedido dos congressistas que pediram a retirada do projeto que fortalece o
relator do Orçamento, na prática ele implodirá o acordo feito com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e principalmente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP).