Título: Vigilância contra golpes
Autor: Cristiane Crelier
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, Economia & Negócios, p. A23

Bancos têm que oferecer segurança nos caixas eletrônicos e monitorar movimento

Os bancos oferecem a facilidade de o cliente poder movimentar a conta bancária a qualquer hora em qualquer dia. Mas também têm que oferecer segurança fora do expediente. Os golpes aplicados por falsários que clonam cartões de débito e crédito ficam cada vez mais criativos e ousados e muitas vezes a maior briga acaba sendo com as instituições financeiras pelo direito ao reembolso.

Consumidores devem ficar atentos aos sinais de algo estranho, mas especialistas frisam que é responsabilidade do banco monitorar e oferecer vigilância todo o tempo.

- Existe uma lei federal (n° 7.102) de 1983 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de terem equipamentos eletrônicos de segurança e monitoração e prover vigilância enquanto houver movimentação de numerário. Portanto, seria necessário até mesmo que houvesse pessoas realizando segurança enquanto os caixas eletrônicos funcionam. E, no caso de dúvida quanto a quem efetuou saques, o banco é obrigado a apresentar imagens da realização da movimentação - afirma o advogado Carlos Vaz Gomes Corrêa, da Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor (Prodeccon).

Diversos consumidores já foram vítimas de golpe nos caixas eletrônicos, onde os estelionatários entram nas agências ou quiosques, violam as máquinas (fazendo com que os cartões sejam engolidos), colam nas próprias máquinas adesivo com número de telefone para o usuário entrar em contato se tiver algum problema, e ficam à espreita esperando a concretização do golpe. Mesmo com toda a movimentação e até adulteração de bens do banco (as máquinas de saque), o golpe passa despercebido pelas instituições, que responsabilizam o cliente por não perceber que o telefone indicado na máquina não é o oficial da instituição bancária.

- Fui a um quiosque do Banco do Brasil em um domingo e meu cartão ficou preso enquanto eu tentava sacar dinheiro. Liguei para um telefone que estava indicado na máquina do caixa eletrônico. Atendeu uma mulher dizendo-se do atendimento do Banco do Brasil. Expliquei meu caso à atendente, que me informou que o cartão precisaria ser cancelado, pediu meus dados e que eu digitasse nas teclas do telefone a minha senha. Descobri mais tarde, no mesmo dia, que se tratava de um golpe - conta a dermatologista Flávia Haikal.

O Banco do Brasil devolveu o dinheiro que foi roubado. Porém, dias depois debitou os valores da conta da cliente, sob a alegação de ter constatado culpa por parte da cliente no sumiço da quantia. Procurado pelo JB, o banco afirma que a consumidora deveria ter notado que o número para o qual ela ligara tratava-se de um telefone celular de outro estado.

''O BB disponibiliza a seus clientes diversos canais de atendimento, funcionando ininterruptamente, para dirimir dúvidas ou efetivar bloqueio de cartão. Em casos como o relatado, o cliente deve ligar para o número que se encontra no verso dos cartões do banco ou o que se encontra no verso do talão de cheques'', diz o banco.

O advogado Carlos Vaz acredita que o problema poderia ser evitado se o banco mantivesse a vigilância estabelecida em lei ou um interfone dentro do estabelecimento para comunicação com a instituição.

- Há quem defenda ainda que deveria haver dentro dos estabelecimentos financeiros um meio de comunicação com a polícia. De qualquer forma, se o consumidor for à Justiça, acabará conseguindo responsabilizar o banco, já que ele falhou em dar a segurança prevista em lei - completa.

O especialista aconselha os consumidores a só utilizarem os caixas eletrônicos fora do expediente do banco em último caso e sempre acompanhados de outra pessoa.

A polícia está de olho em movimentações estranhas nos caixas eletrônicos. Na sexta-feira, a polícia civil do Paraná prendeu um homem suspeito de integrar quadrilha responsável por clonar cartões bancários em várias capitais do país. Moisés Luz de Castro Correa, de 26 anos, foi flagrado pelos policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) enquanto forjava uma manutenção em uma máquina de cartão de crédito de um café, no Centro de Curitiba.