Valor Econômico, n. 4958, 12/03/2020. Brasil, p. A2

Infraestrutura defende incentivo para aéreas, mas Guedes é contra
Lu Aiko Otta


O impacto do coronavírus sobre o mercado de aviação civil foi discutido ontem numa reunião dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Embora as empresas brasileiras ainda não tenham sido impactadas tão duramente quanto as europeias, principalmente no mercado doméstico, há preocupação com as rotas internacionais. É nelas que atuam as empresas low cost, que o governo quer convencer a aumentar investimentos no Brasil.

Freitas deixou o Ministério da Economia ainda sem uma resposta. “Estamos pensando”, disse, ao ser questionado se haviam chegado a alguma solução.

Uma das propostas preparadas pelo grupo técnico da Infraestrutura é o corte de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, para baratear o combustível. Essa proposta já está sobre a mesa desde o ano passado.

Porém, enfrenta resistências do Ministério da Economia. Guedes e sua equipe têm insistido que a melhor forma de enfrentar a desaceleração provocada pela crise é a aprovação das reformas. E que não há espaço para a adoção de estímulos fiscais. Num quadro de fragilidade das contas públicas, aumentar gastos ou conceder benefícios seria um sinal errado, avaliam.

A queda nos preços internacionais do petróleo não se refletiu ainda nos preços do querosene de aviação.

O governo trabalha em outras frentes para baratear o combustível. Por exemplo, aumentar a concorrência na distribuição. Hoje, três empresas dominam esse mercado e o governo estima que essa situação permita uma “gordura” de 20% a 30% nos preços. O aumento da concorrência depende de alterações regulatórias pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estão em elaboração.

Outra medida em análise é a autorização do uso do querosene Jet-A no Brasil. É o mesmo usado nos Estados Unidos.

Além de medidas emergenciais para a aviação civil, os dois ministros discutiram projetos de interesse das duas pastas em análise no Congresso Nacional. Um deles é o que autoriza que ferrovias sejam construídas sob regime de autorização, mais rápido do que a concessão.

Outro projeto considerado prioritário é o que cria a BR do Mar, abrindo o mercado da navegação de cabotagem. O texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. “Vai ser enviado”, afirmou Freitas após a reunião.

As duas pastas defendiam modelos diferentes para a abertura do mercado ao afretamento de navios estrangeiros. Chegou-se a um modelo no qual os dois modelos conviverão.

Num dia em que a B3 passou pelo segundo “circuit breaker” da semana e o governo sofreu uma dura derrota no Congresso, os dois ministros acharam tempo para um momento de descontração. Freitas chegou ao Ministério da Economia acompanhado do ex-jogador Nunes, centroavante autor de dois dos três gols da vitória do Flamengo contra o Liverpool na final do campeonato mundial de 1981. Guedes é flamenguista roxo.

O ministro da Infraestrutura conheceu Nunes, um ídolo de sua infância, em cerimônia no Rio. Aproveitando que vinha a Brasília para uma agenda de trabalho, o ex-jogador almoçou com o ministro.