Título: Semana decisiva para Dirceu
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 17/10/2005, País, p. A4

STF e Conselho de Ética analisam o caso do ex-ministro e deputado petista

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, afirmou que divulgará na quarta-feira o mérito do mandado de segurança apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP) para interromper o processo de cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil. Ele, entretanto, manteve o suspense sobre o resultado. A declaração foi feita sábado antes de Jobim participar de uma caminhada com servidores do STF no Parque da Cidade - conhecida área de lazer em Brasília. A atividade faz parte do 7º STF Mix: série de eventos do Supremo Tribunal Federal realizada para comemorar o ''dia do servidor público''.

Jobim, no entanto, não quis adiantar se concederá liminar favorável ou desfavorável ao mandado de segurança apresentado por Dirceu no dia 5 de outubro.

- Será decido na quarta-feira. Mas sobre o mérito eu só me manifesto nos autos do processo - afirmou.

No pedido de liminar, Dirceu argumenta que a Câmara não tem competência para julgá-lo por quebra de decoro, porque as irregularidades supostamente ocorridas teriam acontecido no período em que ocupava a chefia da Casa Civil e não o mandato de deputado.

O presidente do STF também não quis especular sobre outro mandado de segurança relacionado a cassação de deputados do PT.

O ministro Carlos Ayres Brito, que é ex-petista, dará sua opinião hoje sobre o pedido de liminar apresentado pelos deputados petistas Paulo Rocha (PA), Josias Gomes da Silva (BA), João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP) e José Mentor (SP).

Os cinco congressistas argumentam que a Mesa Diretora da Câmara descumpriu determinação do STF ao não separar os processos de cassação de 13 deputados envolvidos nas denúncias do esquema do mensalão.

Dias antes de julgar o destino de Dirceu e dos outros petistas que tentam escapar do processo de cassação, Jobim se mostrou descontraído, apesar de não querer fazer comentários sobre a possibilidade de ser candidato a presidente da República pelo PMDB. O ministro participou da chamada ''caminhada da descontração'' com cerca de 50 servidores do Supremo e até passou o bambolê para o companheiro a seu lado, sem usar as mãos. O ministro fez questão, ainda, de ressaltar seu preparo físico:

- Caminho todas as manhãs uma hora por dia.

Hoje, Dirceu precisará também mostrar muito preparo. Ele estará no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tomar ciência do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre seu futuro. O pedido de cassação poderá até ser embargado, mas Delgado deu sinais de que pretende pedir a perda do mandato de Dirceu.

A apresentação do relatório de Delgado, no entanto, vai ser exclusiva para os integrantes do conselho, além da presença do próprio deputado petista. A divulgação pública, a princípio, só será feita amanhã, às 14h30, quando o parecer e o voto do relator serão apresentados formalmente ao conselho.

Júlio Delgado afirmou, ainda, que está sendo ''muito pressionado'' por causa do relatório, mas hesitou em informar de quem viria essa pressão tampouco deu qualquer justificativa sobre o seu propósito.