Título: Só liminares garantem
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2005, Brasília, p. D3

Até nos locais visitados diariamente pelos brasilienses no Setor de Clubes Sul, existem irregularidades graves. O principal deles é a Academia de Tênis, contra a qual existe uma ordem de demolição para uma área equivalente a 7.700 m². - A Academia de Tênis é o lugar mais irregular de Brasília. Ocupa área pública irregularmente, não tem alvará de funcionamento para sua casa de apresentações, conta com edificações proibidas para o plano urbanístico de Brasília - enumera o administrador de Brasília, Clayton Aguiar.

Segundo Aguiar, a ordem de demolição contra o local foi expedida há dois anos, mas a Academia ganhou uma liminar na Justiça. Essa liminar foi cassada no início deste ano e a ordem de demolição mantida.

- Nós já encaminhamos a ordem de demolição à Secretaria de Fiscalização, que afirmou não ter os equipamentos necessários para demolir uma área tão grande - explica.

Outros dois pontos de lazer do setor - o shopping Píer 21 e a boate Macadâmia - estão em processo de regularização.

Segundo o administrador, apesar de o shopping estar em uma área de clube, o edifício é regular, já que se trata de uma área de entretenimento.

- Se fosse um shopping regular, formado em sua maioria de lojas comerciais, o Píer 21 não poderia existir ali. Mas, como se trata de uma área de lazer, com praça de alimentação e cinemas, é completamente legal - afirma.

Apesar disso, o Píer 21 ainda não tem habite-se, e seus estabelecimentos não têm alvarás de funcionamento, estando abertos pela ação de liminares.

- O problema do shopping é que, pelo seu tamanho, deveria oferecer 2 mil vagas de estacionamento, e só oferece 1.200. Os administradores já nos apresentaram novo projeto de estacionamento, que deve ser aprovado até o próximo mês - garante Aguiar.

Já na Macadâmia, o problema não era o desvio de ocupação, mas o excesso de barulho, que incomoda os moradores do Lago Sul. Depois de ter o seu alvará de funcionamento cassado e se manter aberta também por uma liminar, a boate assinou um acordo com o Ministério Público e a Administração de Brasília, comprometendo-se a adequar o local para que o barulho não chegue aos moradores.

- A Macadâmia já encaminhou um novo pedido de alvará que será concedido, contanto que eles respeitem o acordo firmado. A nossa intenção não é fechar nenhum estabelecimento, só queremos que os empresários cumpram a lei - explica Aguiar. (L.R.)