Título: Supremo vira a última esperança de deputados
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 14/10/2005, País, p. A4

A exemplo do ex-ministro e deputado José Dirceu, cinco dos seis deputados petistas que devem ser investigados no Conselho de Ética da Câmara vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar que seus processos de cassação sejam abertos na próxima segunda-feira. Hoje, Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP), João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP) e Josias Gomes (BA) devem entrar com mandado de segurança, com pedido de liminar. O argumento é que a Mesa Diretora, ao avaliar o relatório da sindicância da Corregedoria, deixou de ''tipificar'' quais as irregularidades cometidas, além das penalidades para cada um dos 13 deputados investigados pelas CPIs dos Correios e do mensalão. Ainda assim, pelo menos dois dos seis petistas - Rocha e Mentor - se mantém inclinados a renunciar e evitar o risco de uma cassação que os deixaria inelegíveis até 2015.

- A Mesa tratou como se todos nós fôssemos iguais. Nem no Brasil, nem no mundo todo, somos iguais. Cada caso é único. A Mesa desrespeitou a liminar do Supremo que garantia não só a defesa prévia, como também a tipificação do erro de cada envolvido e ainda qual a melhor pena a ser aplicada - alegou João Paulo Cunha.

Por quase três horas, o ex-presidente da Câmara, e os colegas Paulo Rocha, Luizinho e Mentor se reuniram com advogados no apartamento de Rocha, para avaliar como suspender os processos. O deputado Josias Gomes foi consultado por telefone e deu o aval para que seu nome estivesse no pedido que segue ao Supremo ainda hoje. O sexto petista da lista dos ameaçados de cassação, João Magno (PT-MG), preferiu, segundo Paulo Rocha, consultar suas bases sobre o possível pedido de renúncia.

- Estamos discutindo estratégias de defesa. Mas é claro que no final de semana, cada um de nós também deve consultar suas respectivas bases - disse Rocha, sem descartar a possibilidade de pedir renúncia ainda na segunda-feira.

A dupla João Paulo e Luizinho se mostrou mais confiante. Foram os únicos a deixar claro que não vão abrir mão de seus mandatos.

- Sobre a renúncia, cada um responde por si. No meu caso, não tenho plano B. Não há chances de eu renunciar - descartou Luizinho.

No mandado de segurança, o advogado Márcio Luiz Silva disse que vai fazer um destaque para que o documento tenha caráter suspensivo e retroativo. A idéia é permitir que, caso a liminar só seja concedida depois de segunda-feira, os cinco deputados tenham o direito de renunciar. Com a renúncia ao mandato, eles escapariam do processo de cassação e da ameaça de ficar inelegíveis por oito anos.

Uma interpretação corrente no Conselho de Ética, entretanto, aponta que a liminar não será concedida. Como já anunciou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), os 13 processos por quebra de decoro tramitarão em separado. Mas Izar criticou a atitude dos petistas. ''Se o Supremo conceder a liminar, nós vamos perder tempo'', disse.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), comentou apenas que ''o direito de acesso à Justiça é um direito de cada um''. Para ele, não cabe ao presidente da Câmara e à Mesa Diretora discutir os processos da Casa.

O advogado Roberto Bertholdo, que defende o ex-líder do PMDB, José Borba (PR), afirmou ontem que o deputado deverá seguir os passos dos petistas e ir à Justiça. ''Conversei com o deputado e ele disse que gostaria de ir ao Supremo'', disse. ''Duvido que algum ministro do Supremo concederá a liminar. Não existe clima. Por isso, a orientação é para que o deputado renuncie porque não haverá julgamento justo.''

Os demais acusados - quatro do PP, um do PFL e um do PL - negam que irão renunciar. Os pepistas Vadão Gomes (SP), José Janene (PR), Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) combinaram não abandonar os mandatos.