Título: Reajuste salarial põe Câmara no vermelho
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 17/10/2005, País, p. A6
BRASÍLIA - Depois da auto-aprovação, no mês passado, de 15% de aumento no salário dos funcionários do Legislativo, mesmo sem o consentimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a própria diretoria-geral da Câmara pediu ao governo mais R$ 214 milhões para conseguir fechar a folha de pagamentos de dezembro. Sem a verba, os servidores da Casa, que ganham em média R$ 9 mil, correm o risco de não receber nada este mês.
Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, confirmou que a Câmara pediu ao Executivo a suplementação orçamentária. Rebelo acredita ainda que não terá de intervir para convencer o governo a liberar a quantia solicitada pela direção da Casa, segundo o blog do colunista Josias de Souza na Folha de São Paulo.
- Eu acho que o dinheiro vem. Nunca aconteceu de não ter pagamento aqui por falta de dinheiro. Isso é assunto lá da diretoria geral. Não precisa da minha interferência. O governo sempre manda - disse Aldo.
O governo deveria ter fechado na última sexta-feira um projeto de lei liberando verbas para várias repartições. Conhecido em Brasília como ''jumbão'', esse tipo de projeto costuma ser enviado para aprovação no Congresso em meados de outubro. Neste ano, a pendência da Câmara atrasa o fechamento das contas.
Quando o aumento foi concedido, líderes do governo alertaram sobre a possibilidade de faltar dinheiro. De acordo com o governo, a medida custou cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Mesmo assim, os parlamentares aprovaram a medida impopular ainda na gestão do ex-presidente Severino Cavalcanti (PP-PE). O rombo seria de R$ 269 milhões. Mas a administração da Câmara reduziu o pedido em R$ 55 milhões, ciente da dificuldade para a liberação do dinheiro. Dessa forma, o déficit passou a ser de R$ 214 milhões. Lula vetou a proposta, mas o veto foi derrubado pelos deputados.
Hoje, a despesa média por um servidor do Legislativo é de R$ 9 mil. Um funcionário de nível médio que ingressa na Casa começa ganhando R$ 2,6 mil, mas se ele anteriormente trabalhou em outro serviço público e obteve vantagens, tudo é incorporado ao salário de seu novo emprego.
Segundo o Ministério do Planejamento, a folha anual dos servidores do Legislativo é de R$ 3,9 bilhões para 34.249 funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Os funcionários do Executivo (1,8 milhão ao todo) custam R$ 72,6 bilhões por ano aos cofres públicos. No Judiciário, a folha de pagamento dos pouco mais de 105 mil funcionários ultrapassa os R$ 12 bilhões por ano.