Valor Econômico, n. 4959, 13/03/2020. Brasil, p. A3

Informal e conta própria têm renda em xeque
Thais Carrança


Trabalhadores informais e por conta própria podem ser os mais afetados em seus rendimentos por um eventual agravamento da crise de coronavírus, avaliam especialistas. A doença chega ao Brasil num momento em que o número de trabalhadores que não estão protegidos pela legislação trabalhista está em nível historicamente alto, ainda como resultado da recessão e da lenta retomada da economia.

Profissionais autônomos ouvidos pelo Valor temem ficar doentes ou de quarentena, pois seus rendimentos - já mais baixos do que dos trabalhadores formais - dependem diretamente de suas vendas e prestação de serviços. Temem também uma redução de demanda, caso a circulação de pessoas seja limitada.

A situação emergencial fortalece debate sobre a necessidade de o país criar mecanismos de proteção social para o contingente de trabalhadores à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tende a aumentar, devido à mudança estrutural do mercado de trabalho em nível global.

Motorista de aplicativo há quatro anos, Danilo Teixeira de Lima, de 39 anos, já sente os primeiros efeitos da pandemia de coronavírus no seu cotidiano de trabalho. “Diminuíram bastante as corridas para o terminal 3 do aeroporto de Guarulhos, para viagens internacionais”, relata.

Lima conta que, em situação normal, consegue ganhar R$ 6 mil brutos dirigindo entre dez a 12 horas por dia, que se tornam R$ 3 mil líquidos após pagar o aluguel do carro e o combustível. “Se tiver que ficar sem trabalhar, seria péssimo, porque minha única fonte de renda é isso aqui, eu não posso ficar doente”, afirma.

Antes de se tornar motorista, Lima foi ferramenteiro na fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo. Ele conta que, no tempo de empregado, tinha mais segurança em caso de problemas de saúde. “Tive um problema na vista e fiquei afastado por três meses, recebi proporcionalmente pelo INSS e depois voltei”, lembra. “Agora tenho uma hérnia, tenho que operar, mas não posso parar.”

A realidade do motorista é a de muitos brasileiros, num momento em que os trabalhadores por conta própria somam 24,6 milhões, ou 3,4 milhões a mais do que em 2014, início da recessão recente. Esses trabalhadores já representam 26% da população ocupada brasileira, contra 23% antes da crise. No mesmo intervalo, a participação dos empregados com carteira entre os ocupados diminuiu de 39% para 36%.

Dos conta própria, 79% não têm CNPJ, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, trabalhando na informalidade. A renda média dos autônomos era de R$ 1.743 em janeiro, comparado a renda de R$ 2.213 dos empregados com carteira. Já os conta própria sem CNPJ ganhavam em média R$ 1.355. Em janeiro, a taxa de informalidade do mercado de trabalho brasileiro estava em 40,7%, contra 38,6% em igual mês de 2016, dado mais antigo comparável na série histórica.

“Houve um crescimento muito grande dos trabalhadores por conta própria, que estão principalmente no setor de serviços, onde a interação com pessoas é muito importante”, observa Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). “Certamente hoje, estamos numa situação mais fragilizada do mercado de trabalho para a chegada do coronavírus do que há cinco anos”, afirma.

Duque destaca que, numa situação de grande choque na atividade econômica, os empregados com carteira não sofrem variação significativa da renda. “Já para os conta própria, cuja renda depende diretamente da atividade que fazem, o choque pode ser muito maior e eles também não têm acesso a mecanismos compensatórios do governo, como INSS ou FGTS”, afirma.

A ambulante Maria Luiza de Oliveira, de 52 anos, vive há 23 anos essa realidade, tempo que trabalha vendendo brinquedos nas ruas do centro de São Paulo, depois de ter deixado a roça no interior do Paraná. Ela conta que, no passado, o trabalho ambulante dava um bom dinheiro, com o qual ela conseguiu ter sua casa própria. Mas hoje, o ganho “livre” não chega a R$ 1 mil por mês.

Com o orçamento apertado, ela diz acompanhar com medo as notícias sobre o coronavírus. “Tenho muito medo, porque a gente não tem outra renda. Se eu ficar doente, como vou trabalhar? Como vou sobreviver? Eu dependo daqui”, diz Maria Luiza. “Estou preocupada, tenho meu álcool gel, trago água para lavar as mãos, mas, mesmo assim, estou lidando com o público.”

A emergência do coronavírus assim alimenta o debate sobre mecanismos protetivos públicos para os trabalhadores que não estão sob o guarda-chuva da legislação trabalhista. “Isso será uma necessidade, o próximo candidato a presidente que queira representar os trabalhadores, se não tiver uma proposta para isso, não vai falar com ninguém”, diz Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT e atualmente advogado trabalhista.

Essa também é a avaliação de Clemente Ganz Lúcio, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para o sociólogo, além dessa agenda de mais longo prazo, o governo deveria adotar medidas emergenciais para garantir a renda da parcela mais vulnerável da população, como uma suplementação do Bolsa Família, oferta de crédito e isenção da contribuição para Microempreendedores Individuais (MEI).

Os especialistas são unânimes, no entanto, quanto à dificuldade de pautar essa questão na conjuntura atual. “Nas próximas semanas, podemos ver um choque de renda muito negativo nessas camadas da população que não têm um amparo social”, diz Duque. “Esse seria o momento perfeito para pensar nessa nova estrutura, mas isso não está na cabeça dos atuais governantes. ”