Correio Braziliense, n. 21753, 07/10/2022. Política, p. 5

Ofensiva contra as pesquisas
Raphael Felice


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende votar, na semana que vem, o projeto de lei que pretende criminalizar institutos de pesquisa, mas ainda não definiu quem será o relator. O deputado disse, ainda, que vai pedir ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores. “Hoje, a pesquisa perdeu credibilidade. Não podemos ter resultados tão díspares, com erros ou manipulações”, criticou.

O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Os objetivos são punir os institutos que apresentarem falhas nas pesquisas abaixo da margem de erro e impedir que as consultas sejam divulgadas 15 dias antes das eleições.

A medida ganhou força após institutos de pesquisa não captarem parte dos votos que foram para o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). O presidente vem acusando as empresas de manipularem os dados colhidos.

Na linha do discurso de Bolsonaro, o PL 2567/2022 não tem critérios definidos para acusar os institutos de pesquisa da suposta “manipulação”. Diz apenas que as empresas devem provar que não tiveram intenção de influenciar o cenário apresentado. Caso fique provado que houve dolo (intenção), a pena prevista é de quatro a 10 anos.

Conforme o texto, caso o erro nas pesquisas seja considerado culposo (sem intenção), a pena prevista é de 1/4. O PL prevê que as punições sejam aplicadas ao estatístico responsável e aos gestores do instituto de pesquisas e do veículo contratante. O projeto, no entanto, não apresenta critérios específicos para determinar, ou não, o dolo.

Na avaliação de Barros, as pesquisas apresentadas com erros além da margem prevista induzem o eleitor que “não quer perder o voto” e acaba optando pelo voto útil por conta do resultado apontado pelas consultas.

De acordo com ele, há o objetivo de “induzir mal-intencionadamente”. “Primeiro, prejudicar um candidato, porque quando o eleitor percebe que um candidato não tem chance, migra. O voto útil que tanto se fala migra para outro candidato, e o resultado da eleição é alterado, e é especulação do mercado financeiro. Está claro que tem alguém ganhando com pesquisa errada. Nós vamos identificar e punir”, ameaçou.

Outro ponto previsto no projeto é sobre a divulgação das consultas pelos veículos de comunicação. “A empresa que resolver divulgar pesquisas, terá de divulgar todas as demais que foram divulgadas no mesmo dia e no dia anterior. Então, não tem como acontecer, como ocorre hoje, que um veículo de comunicação divulga só a pesquisa dele, a que ele contratou e não divulga as demais pesquisas”, afirmou. 

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