Valor Econômico, n. 4959, 13/03/2020. Brasil, p. A4

Ex-ministros sugerem o fim do teto de gastos
Cristiane Agostine 


Ex-ministros da Saúde defenderam a revogação do teto de gastos e cobraram mais recursos para a saúde, em meio à pandemia do coronavírus. Ex-titulares da pasta avaliaram que o ministério tem agido com critérios técnicos para controlar os casos, sem a influência ideológica que marca outras áreas do governo Jair Bolsonaro, mas afirmaram que as ações têm sido prejudicadas com a restrição de recursos imposta em 2016.

Só em 2019, a Saúde deixou de receber mais de R$ 9 bilhões, com o regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos, que congelou investimentos públicos por duas décadas.

Ex-ministro da Saúde no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o médico José Gomes Temporão disse que a conduta do atual titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, tem sido “irrepreensível” até o momento, com a divulgação de informações sobre o coronavírus e ações para conter e monitorar a entrada no Brasil de pessoas infectadas em outros país.

Temporão elogiou a qualidade do sistema de vigilância epidemiológico no país e lembrou que esse sistema já foi testado em duas ocasiões: em 2009 no surto do H1N1 e em 2016 com o zika, mostrando-se eficiente.

O ex-ministro, porém, criticou Bolsonaro por “atacar e desprezar a ciência” e destacou avanços obtidos por cientistas brasileiros, como o regime fiscal estabelecido pela regra do teto de gastos, que congelou investimentos públicos por duas décadas.

Ex-ministro da Saúde no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o médico José Gomes Temporão disse que a conduta do atual titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, tem sido “irrepreensível” até o momento, com a divulgação de informações sobre o coronavírus e ações para conter e monitorar a entrada no Brasil de pessoas infectadas em outros país. Temporão elogiou a qualidade do sistema de vigilância epidemiológico no país e lembrou que esse sistema já foi testado em duas ocasiões: em 2009 no surto do H1N1 e em 2016 com o zika, mostrando-se eficiente.

O ex-ministro, porém, criticou Bolsonaro por “atacar e desprezar a ciência” e destacou avanços obtidos por cientistas brasileiros, como o desenvolvimento de kits de diagnóstico do coronavírus pela Fiocruz e o sequenciamento genético do vírus. “É preciso refletir sobre a importância da ciência e sobre os problemas gerados com o teto de gastos”, disse. Segundo Temporão, a Saúde deixou de receber R$ 20 bilhões desde que o teto de gastos passou a vigorar. “Temos que rever o teto, que é altamente lesivo, tem impacto negativo. Desde 2016 há retração de recursos.”

Ministro da Saúde no governo Fernando Collor de Mello, o médico e ex-deputado Alceni Guerra (DEM-PR) elogiou o SUS e disse que o Brasil “está bem preparado” para enfrentar a pandemia. “Criou-se uma estrutura de saúde que está à altura dos desafios”, afirmou. “Não é possível evitar os surtos nem as mortes, mas podemos abrandar o problema.” O ex- ministro, porém, criticou o teto de gastos. “Foi um grande baque para a saúde. Impediu que tivéssemos o financiamento adequado.” Guerra defendeu a revogação do teto de gastos e disse que, enquanto o governo não derrubar esse mecanismo de controle dos gastos públicos, “é preciso pensar em outras formas de financiar o SUS”.

O deputado federal e ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR), no entanto, minimizou o impacto do teto de gastos na Saúde. Barros foi titular da pasta no governo Michel Temer, presidente que implementou essa medida fiscal. “Não vejo dificuldade orçamentária. Não faltam recursos para a saúde, falta gestão”, afirmou. “Se precisar de mais recursos para enfrentar a doença, o governo pode editar uma medida provisória com crédito suplementar, que não entrará na conta do teto de gasto.” Barros disse que os casos de coronavírus são uma “questão administrável”. “O pânico é maior do que o problema efetivo”, disse. “Mas temos que preparar a estrutura do sistema de saúde, para evitar a sobrecarga.”