Título: Relatório na Câmara dá sobrevida
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 20/10/2005, País, p. A3
BRASÍLIA - O deputado Darci Coelho (PP-TO), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, incendiou ainda mais o processo de cassação de José Dirceu (PT-SP). Coelho concordou com a tese de defesa do petista, segundo a qual o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética não pode prosseguir porque o PTB retirou a representação original contra o ex-chefe da Casa Civil. O relatório explodiu no colo dos deputados e provocou 19 pedidos de vista, em um colegiado de 61 integrantes. Na teoria, Dirceu ganhou uma sobrevida até a terça que vem, quando a CCJ se reúne novamente para votar o parecer de Coelho. No Conselho de Ética, contudo, cronograma foi mantido. O presidente Ricardo Izar (PTB-SP) já avisou que não há hipótese de alteração na votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), marcado para esta sexta. Delgado pediu a cassação de Dirceu.
¿ O parecer do Coelho é dúbio, sem sentido. Se a CCJ derrubar o processo no Conselho de Ética, nós vamos recorrer ao Plenário. O processo vai até o fim ¿ prometeu o petebista.
Juiz aposentado, Coelho aproveitou uma lacuna na legislação para elaborar um parecer tecnicamente preciso, admitido mesmo por quem não concordou com a tese.
O parlamentar do PP baseou-se em dois pontos básicos. O primeiro é que os partidos políticos são instâncias privadas equivalentes a pessoas físicas. A partir daí, traçou um paralelo com o Código de Processo Penal. Pela legislação, pessoas que fazem denúncias podem retirá-las a qualquer momento, extinguindo o processo investigatório.
¿ Está na Constituição. Se um partido político pode representar contra um parlamentar, também pode desistir da ação. Não podemos passar por cima das leis ¿ argumentou Coelho.
O segundo ponto do relatório considera que a retirada da representação pelo PTB ocorreu no momento oportuno, já que a ação penal só se caracterizaria quando o processo chegasse ao Plenário da Câmara, após a votação no Conselho de Ética.
¿ O relatório de Delgado não foi votado. Ele poderia ter pedido o arquivamento, por exemplo ¿ reforçou.
Os argumentos do relator exasperaram os integrantes da CCJ. Até mesmo o presidente da Comissão, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), discorda da tese do colega.
¿ Quando um partido político faz uma representação contra alguém, a ação passa a ser pública, deixa de ser da legenda ¿ ponderou.
Além disso, o petista também questiona o próprio recurso, já que o regimento interno prevê que parlamentares em processo de cassação só podem recorrer após a votação do relatório no Conselho de Ética, etapa que precede a votação em Plenário.
¿ Isso aconteceu nos casos de André Luiz (sem partido-RJ) e Roberto Jefferson (PTB-RJ). Agora não. Os advogados de Dirceu recorreram antes do relatório ser apresentado. Nunca vi isso ¿ retrucou Biscaia.
Integrantes da CCJ estranharam também a suposta mudança de opinião do relator. Alguns parlamentares que conversaram com ele antes do recurso chegar à Comissão afirmaram que Coelho era contra a intromissão da CCJ nos assuntos do Conselho de Ética. Encomendou um parecer à assessoria jurídica da Casa que reforçou este argumento. Coelho resolveu elaborar o seu relatório contrariando esses antecedentes.
¿ Nem sempre precisamos aceitar o que os consultores nos apresentam ¿ justifica.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) pressente a pizza. Não quer afirmar, ainda, se está em trânsito um acordo político para salvar cabeças. Para ele, isso só poderá ser comprovado quando o relatório for votado, na próxima terça-feira. (P.T.L)