Título: Dirceu na gangorra da cassação
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 20/10/2005, País, p. A3

Por 7 votos a 3, STF rejeita liminar de deputado e diminui chance de sobrevida que surgiu com parecer favorável na Câmara

Uma surpreendente vitória no início da tarde. Uma derrota contundente no começo da noite. O parecer favorável na frente política foi esmaecido pelo voto contrário na frente jurídica, e assim, mais uma vez, o deputado José Dirceu (PT-SP) ficou mais perto da guilhotina. A decisão de sete de 10 ministros do Supremo Tribunal Federal ¿ favoráveis a que o processo contra o ex-ministro prossiga na Câmara ¿ vai, certamente, dar força à corrente que prega a cassação, temerosa da reação da opinião pública, se a Câmara absolvê-lo. O suspiro de sobrevida no Congresso surgiu quando o relator do recurso de Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça, Darci Coelho (PP-TO), concordou que o processo não pode continuar porque o PTB, que fez a denúncia original, desistiu no meio do caminho. Se não há denunciante, não há acusação e não pode haver punição. O parecer provocou uma hecatombe, foi bombardeado pela oposição, mas a decisão final ficou para a semana que vem.

Do STF, contudo, chegou a derrota mais doída até o momento. Dirceu sempre se apoiou no argumento de que não poderia ser acusado de quebra de decoro parlamentar por supostos atos cometidos quando era ministro. Levou esta tese ao Supremo. Ao contrário, no entanto, do voto do relator, Sepúlveda Pertence, que acolheu a liminar, a maioria dos ministros não aceitou o argumento, com a tese central de que, enquanto era ministro, Dirceu não abandonara a sua condição de parlamentar.

Os caminhos de Dirceu, daqui para a frente, apresentam-se mais difíceis. Extinguiram-se as chances jurídicas com base na argumentação de que ocupava cargo de ministro na época das denúncias. O sopro de esperança dado pela CCJ pode gerar outros recursos ao STF, propondo que o Conselho de Ética só aprecie o relatório depois que a Comissão de Constituição e Justiça aprove ou rejeite o relatório de Darci Coelho. Suspeita-se de um acordo entre PT e o PP, envolvendo outros partidos aliados. Mas nada está claro: fenômeno típico da biografia de Dirceu.

¿ Tudo o que está acontecendo seria muito mais simples se acontecesse com qualquer um. Não com Dirceu ¿ resumiu um petista.