Título: Prefeito de Macapá é preso pela PF
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2004, País, p. A4

O prefeito reeleito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), foi preso ontem pela Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações públicas no Amapá. O petista, que se apresentou espontaneamente, é apontado como integrante de uma quadrilha que desviou cerca de R$ 103 milhões em recursos federais.

Na segunda-feira, o prefeito de Santana (AP), Rosemiro Rocha (PL), já havia sido preso sob as mesmas acusações.

A prisão dos prefeitos fez parte da Operarão Pororoca, deflagrada pela PF na quinta-feira, que cumpriu 29 de 30 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Entre os membros da organização também estão o ex-senador e ex-candidato a prefeito de Macapá Sebastião Rocha (PDT) e o empresário e suplente de senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB). Os dois foram soltos na segunda-feira, com outras 21 pessoas.

João Henrique estava em Santarém (PA) havia quatro dias. Visitava familiares, segundo seu advogado, Wagner Gomes, que negociou a apresentação. O prefeito não chegou a ser algemado. Foi preso por ordem do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília.

Em conversas telefônicas interceptadas pela polícia com autorização judicial, João Henrique fala com o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, tido como chefe da quadrilha e mentor do esquema de fraudes.

Em um diálogo, Corrêa diz ao prefeito que ''usou de muitos artifícios'' para conseguir recursos para obras em Macapá. O prefeito afirma que vai ''conversar com um cara da saúde, o mais influente do partido [PT]'', para agilizar um parecer que liberaria recursos para obras do Hospital do Câncer na capital.

As investigações mostraram que Corrêa mantinha um esquema para ganhar licitações públicas em pelo menos 53 municípios. Por intermédio de lobistas que atuavam em Brasília, ele fazia contato com parlamentares. Com pagamento de propina (de R$ 10 mil a R$ 15 mil), conseguia que funcionários públicos alterassem dados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) para regularizar, temporariamente, a situação de prefeituras devedoras à União.

Corrêa também subornou, segundo a PF, funcionários da Receita Federal para ''limpar'' suas irregularidades relativas à declaração de renda de pessoa física e jurídica e, assim, estar apto a participar de concorrências públicas.

Pelo menos 17 obras que receberam dinheiro federal integraram o esquema de Corrêa. Outras três empreiteiras, entre elas a do suplente de senador Flexa Ribeiro, faziam parte das licitações públicas apenas para dar maior credibilidade ao processo, que era sempre vencido pela construtora Método Norte Engenharia, de Corrêa.