Título: Conselho espera terminar processos até o fim do ano
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/10/2005, País, p. A4

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que pretende concluir até o final do ano os 15 processos em análise e disse que os integrantes não serão pressionados para apenas indicar a cassação de mandatos. Ele afirmou que, se necessário, pedirá a autoconvocação para que o Conselho funcione no período de recesso para cumprir o prazo estipulado.

Para acelerar os trabalhos, Izar adiantou que criará subcomissões para ouvir as testemunhas dos acusados. Mesmo assim, ele acredita que a convocação será necessária para que as investigações prossigam

- Quero terminar até o final do ano. Se não der, quero deixar alertados para a possibilidade de autoconvocação só para o Conselho de Ética - afirmou.

Se isso acontecer, não haveria pagamento de salário para deputados pelo período extra de trabalho.

Izar ainda garantiu que os trabalhos do conselho não sofrerão pressões externas para tomar decisões.

- Teremos coragem para indicar a cassação de mandato e a absolvição de deputados - afirmou Izar.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticou as especulações em torno do resultado final das investigações desenvolvidas na Câmara. Para ele, é necessário esperar pelas decisões dos órgãos autônomos da Casa, como as CPIs, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Corregedoria e do próprio Plenário.

- Não podemos partir de impressões, não podemos trabalhar com esses critérios, a impressão de que vai ter pizza, por um lado, ou de que as punições serão aplicadas independentemente de culpa. O critério é o da justiça. Quem tem culpa deve pagar e quem não tem culpa não deve pagar - afirmou Aldo.

Além dos procedimentos instaurados ontem contra 11 deputados citados como envolvidos no esquema do mensalão, tramitam no Conselho os casos de José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG) e de Onyx Lorenzoni (PFL-RS), este último acusado de vazar informações sigilosas da CPI dos Correios.

Ontem, Izar decidiu dar ''uma colher de chá'' aos 13 deputados antes de abrir a sessão do Conselho de Ética. Ele autorizou que o relógio fosse atrasado em um minuto para dar mais tempo aos parlamentares que optassem pela renúncia. Depois das 18h02, quando a sessão foi oficialmente aberta, o recurso para escapar da cassação não pôde mais ser usado.

O Conselho de Ética vai sortear hoje os deputados que vão relatar os processos contra os 11 parlamentares. Os relatores não podem ser do mesmo Estado nem do mesmo partido do acusado nem estar relatando outro processo em andamento.

Na última terça-feira, a Mesa Diretora aprovou o relatório da Corregedoria da Casa que pede abertura de processo contra os deputados investigados.

O presidente da Câmara negou a possibilidade de os processos serem julgados em conjunto.

- Nem se cogita a hipótese de aplicação de pena coletiva. O Conselho de Ética analisará caso a caso e decidirá pela aplicação de pena ou pela absolvição sem qualquer julgamento coletivo - garantiu Aldo.