Título: Dirceu ganha tempo no Conselho de Ética
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/10/2005, País, p. A2

Aldo Rebelo cancela parte da leitura de relatório e Izar fala em conspiração

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), atendeu ontem a recurso do PT e, sob o argumento de que o regimento da Casa foi desobedecido, decidiu anular parte da sessão do Conselho de Ética em que foi lido o parecer pela cassação do mandato do ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP). A votação no conselho só acontecerá na terça-feira, às 10h. A medida irritou o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que afirmou haver uma ¿inequívoca conspiração¿ por parte de deputados que teriam o objetivo de protelar as investigações. O fato é que Dirceu ganhou uma sobrevida de 15 dias, já que agora o seu caso só deve ir a voto no plenário da Câmara no dia 9 de novembro.

¿ Existe inequívoca conspiração envolvendo alguns deputados com o objetivo de protelar o julgamento de ações atentatórias ao decoro parlamentar ¿ disse Izar por meio de nota. Mais cedo, o deputado havia feito apelo:

¿ Deixem o Conselho de Ética trabalhar.

A decisão de Aldo se deu porque os 22 minutos finais da sessão do Conselho de terça-feira, quando Júlio Delgado (PSB-MG) leu seu relatório pedindo a cassação de Dirceu, coincidiram com o início das votações no plenário, o que é vedado pelo regimento da Casa. Quando inicia-se a chamada ¿ordem do dia¿ no plenário, as comissões devem suspender os trabalhos em andamento.

Delgado pediu a cassação de Dirceu sob o argumento de que o ex-ministro teve responsabilidade na montagem do esquema do mensalão.

Com a decisão de Aldo, tudo o que havia sido feito nos 22 minutos finais da sessão de terça teve que ser repetido na tarde de ontem ¿ incluindo o pedido de vista feito pela petista Ângela Guadagnin (SP), que adia a votação em duas sessões. Com isso, o Conselho transferiu para terça-feira a análise do parecer. Após isso, o processo segue para votação secreta no plenário da Câmara. A cassação ocorre caso pelo menos 257 dos 513 deputados apóiem o parecer do Conselho.

Devido à exigência regimental de que haja prazo de pelo menos duas sessões entre a publicação da decisão do Conselho e a votação no plenário, o destino de Dirceu só poderia ser decidido na outra semana.

O problema é que há o feriado de Finados na quarta-feira, dia 2, o que esvaziará o quórum em Brasília durante toda a semana. A oposição já afirmou que não aceita que a votação da cassação de Dirceu seja marcada para um dia de quórum baixo, o que o beneficiaria. Com isso, Aldo deve marcar a votação para o dia 9, uma quarta-feira.

O presidente da Câmara procurou justificar sua decisão e negar manobra para beneficiar o ex-ministro José Dirceu.

¿ Decidi com amparo no regimento e para evitar que futuramente as decisões do Conselho fossem questionadas e trouxessem prejuízos maiores para a Casa ¿ afirmou Aldo.

O recurso que resultou na decisão de Aldo foi feito pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que também negou manobra para salvar Dirceu:

¿ Deveriam me elogiar porque não permiti que cometessem um erro primário desses. Isso poderia ser questionado depois e o processo todo, anulado ¿ afirmou.

Mas as explicações não arrefeceu o ânimo de Izar. Ele reagiu duramente contra os constantes atrasos no processo. Para ele a conspiração foi formada pelo cancelamento de parte da leitura do relatório e pelo parecer ¿com viés jurídico discutível e viés político explícito¿ do deputado Darci Coelho (PP-TO), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pede o fim do processo contra Dirceu com base na retirada da representação pelo PTB, partido de Izar.

¿ Para cada ação protelatória haverá reação enérgica em sentido contrário ¿ disse Izar, que instaurou ontem processo disciplinar contra Onyx Lorenzoni (PFL-RS) por ter vazado informações sigilosas da CPI dos Correios.

O próprio líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), indicou ontem que o partido não deve trabalhar para evitar a cassação do ex-ministro e que cada parlamentar vai votar segundo a consciência.