Título: Gasodutos opõem Petrobras e ANP
Autor: Sabrina Lorenzi
Fonte: Jornal do Brasil, 18/10/2005, Economia & Negócios, p. A17

A publicação ontem, no Diário Oficial da União, das resoluções tarifária e de livre acesso aos gasodutos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) criou uma nova polêmica entre a Petrobras e a agência reguladora. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, criticou ontem mesmo o prazo de seis anos fixado por uma das resoluções para monopólio dos dutos. Ao lembrar que o prazo médio nos principais países industrializados é de dez anos, o executivo afirmou que a Petrobras reivindica 15 anos como um período necessário para retorno comercial desses investimentos. A resolução do livre acesso prevê que, ao fim de cinco anos, as empresas detentoras de gasodutos terão que liberar a capacidade ociosa dessas instalações para utilização por outras companhias. Isso se daria mediante pagamento de uma tarifa pré-definida a partir de critérios estabelecidos pela outra resolução publicada ontem no Diário Oficial. Entre esses critérios, o que também gerou polêmica é o que prevê a fixação de uma tarifa por distância de transporte. Quanto maior a distância da área de produção, maior será o valor pago.

Ontem no Rio, durante a Sétima Rodada de Licitações de áreas de exploração, o superintendente de Comercialização e Movimentação da ANP, Cesário Cecchi, afirmou que a nova regra vai estimular políticas próprias de energia dos estados. Segundo ele exemplificou, regiões distantes da produção de gás, como o Nordeste, terão de buscar soluções para compensar as tarifas de transporte mais amargas. Para Gabrielli, a medida prejudicará o Nordeste.

Com relação às críticas do presidente da Petrobras à resolução, o representante da ANP não demonstrou preocupação:

¿ A Petrobras está cumprindo o papel dela, que é de pedir até 40 anos de exclusividade. Sinto muito ¿ ironizou.

Ontem, no primeiro dia da Sétima Rodada de Licitações da ANP, manifestantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveram ato público contra o evento, na entrada do hotel Sheraton, na Avenida Niemeyer. Os coordenadores do movimento justificaram a manifestação como uma forma de garantir a soberania do país. Além disso, reivindicam o aumento dos royalties arrecadados por estados e municípios.