Valor Econômico, v. 20, n. 4960, 14/03/2020. Finanças, p. C5

Entra em vigor hoje liberação de R$ 49 bi em compulsório
Estevão Taiar


A liberação de R$ 49 bilhões de depósitos compulsórios pelo Banco Central (BC) entra em vigor hoje, em meio às fortes turbulências nos mercados mundiais causadas pela pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito ainda em fevereiro, semanas antes do agravamento da crise, como parte de um processo estrutural de redução dos compulsórios. A medida, segundo economistas, pode garantir maior solidez ao sistema financeiro em um período de fortes tensões, mas deve dar pouco impulso à atividade neste momento.

“Não havia sentido uma restrição monetária dessa ordem com a economia nesta situação. Mesmo que o valor não seja direcionado para o crédito, isso tem que ser decisão dos bancos”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “A redução é positiva, mas não sei quanto pode ajudar na recuperação de curto prazo. ”

Antes da liberação, os compulsórios estavam na casa dos R$ 450 bilhões. Esses recursos são usados para dar solidez aos bancos em momentos de crise. Foi o que aconteceu, por exemplo, na crise financeira de 2008.

O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, e os diretores destacam com frequência que a estratégia para os depósitos faz parte da política macroprudencial do BC e não tem o objetivo de estimular a atividade por meio da maior oferta de crédito.

O corte anterior no volume de recolhimentos compulsórios havia sido realizado no fim de junho do ano passado, quando o BC reduziu a alíquota dos depósitos a prazo de 33% para 31%. Entretanto, cerca de R$ 15 bilhões dos aproximadamente R$ 20 bilhões liberados ficaram parados nos bancos, conforme números divulgados por Campos Neto em outubro.

“Em tese, a liberação de depósitos auxilia no estímulo ao crédito. Mas a grande verdade é que isso não ocorreu”, diz o economista Gilberto Borça.

Para Vale, da MB Associados, a diminuição dos compulsórios gera “um aumento da oferta de crédito, mas não necessariamente uma demanda por ele”. “Isso acaba retornando ao sistema, por meio de operações com títulos públicos”, afirma.

Na avaliação do economista Roberto Luis Troster, a tendência é que a medida, além de reforçar o caixa dos bancos, tenha impactos positivos sobre o crédito. “Menos spread significa menos custos e consequentemente mais crédito”, afirma. Além disso, “a demanda pode ser menor [por causa da crise], mas ela sempre existe”. “Foi algo que veio a calhar”, diz, sobre a decisão do BC.

O corte que entra em vigor hoje soma-se a uma diminuição, anunciada no mesmo dia, da sobreposição entre compulsórios e exigências do indicador de liquidez de curto prazo do sistema financeiro (LCR, na sigla em inglês). Na prática, isso liberou até R$ 86 bilhões para os bancos. Combinadas, ambas as medidas têm um impacto potencial de R$ 135 bilhões.

Na ocasião em que anunciou as duas decisões, o próprio BC evitou dar estimativas de quanto do montante efetivamente se transformaria em crédito. “Dinheiro não tem carimbo”, disse o diretor de política monetária do BC, Bruno Serra Fernandes.

Na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o BC anunciará mais medidas para reforçar a solidez do sistema financeiro, sem dar mais detalhes.