Valor Econômico, v. 20, n. 4961, 17/03/2020. Brasil, p. A6

Sessões do Supremo serão mantidas, afirma Dias Toffoli
Isadora Peron
Marcelo Ribeiro


Após se reunir com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou ontem que vai manter as sessões de julgamento da Corte. Segundo Toffoli, uma mudança na diretriz só vai ser tomada a partir de orientação do governo.

Ele também afirmou que, amanhã, os ministros vão discutir uma ampliação do uso do plenário virtual. Uma ferramenta para que os advogados possam gravar, em vídeo, as sustentações orais está em desenvolvimento.

O presidente do STF disse ainda que vai se reunir com representantes do

Tribunal de Contas da União (TCU). “Há questões, do ponto de vista formal, que precisam ser enfrentadas numa crise como esta. Por exemplo, o Ministério da Saúde precisa fazer compras, aí tem os limites, da formalidade da legislação. Como fazer essas compras com segurança?”, afirmou.

Além de Toffoli, participaram da reunião os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também estiveram presentes no encontro, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Toffoli, que voltou de uma viagem oficial ao Marrocos no domingo, decidiu não fazer quarentena. Em nota, a assessoria do Supremo disse que ele não se enquadrava “na situação de isolamento, uma vez que não apresenta sintomas característicos da covid-19, não esteve em contato com casos suspeitos ou contaminados, não se expôs a situações de risco de contágio e não esteve em país com casos de contágio local e sustentado”.

No sábado, o Ministério da Saúde voltou atrás e suspendeu uma recomendação para que pessoas assintomáticas que viajaram ao exterior praticassem isolamento domiciliar.